O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) do julgamento que definirá se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados simultaneamente. O pedido foi apresentado após um bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução do caso Master.
Apesar da interrupção provocada pelo pedido de vista, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia decidiram adiantar seus votos, e a Corte deve definir a questão ainda na sessão desta terça-feira.
A discussão no plenário ocorre em meio a divergências sobre como o STF deve tratar os processos que envolvem os dois ministros. Antes do pedido de vista de Dino, Mendonça havia acompanhado o voto do ministro Edson Fachin, posicionando-se pela análise separada do caso de Moraes. Em sentido oposto, o ministro Cristiano Zanin afirmou que não é possível investigar Moraes sem julgar também os atos de Mendonça. Já Moraes defendeu que seu julgamento ocorra em conjunto com o de Mendonça.
O bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes, que antecedeu o pedido de vista, teve como pano de fundo a condução do caso Master. Gilmar acusou Mendonça de usar o caso para interferir em eleição.
Com o pedido de vista, o julgamento fica momentaneamente suspenso, mas a decisão de Fux e Cármen Lúcia de antecipar seus votos indica que o plenário pode concluir a análise da questão ainda nesta sessão. O tema envolve diretamente a forma como o Supremo organizará o julgamento de dois de seus próprios integrantes, o que dá ao caso um peso institucional adicional.
Análise WeekNews: A antecipação dos votos de Fux e Cármen Lúcia após o pedido de vista de Dino sugere que a Corte busca evitar que a controvérsia sobre a separação ou reunião dos casos se prolongue por novas sessões. O episódio também expõe uma divisão interna sobre o alcance do julgamento conjunto, com posições já manifestadas por Fachin, Zanin, Mendonça e Moraes em direções distintas. Na prática, a definição desta terça-feira tende a estabelecer o formato processual que orientará os próximos passos do caso, independentemente do mérito das investigações.
Fonte: Agência Brasil.
