O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que o caso envolvendo Alexandre de Moraes seja analisado separadamente do pedido de apuração de sua própria conduta na relatoria das investigações sobre o Banco Master. O voto foi dado no julgamento em que o plenário decide se Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se o caso deve incluir também as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, antigo relator do processo do Banco Master, ao solicitar ao plenário a investigação contra Moraes.

Até o momento, o placar está em 3 votos a 2 para que os dois casos sejam julgados na sessão prevista para quarta-feira (23). A sessão prossegue para a tomada dos demais votos. Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, e por isso não votarão.

O plenário analisa uma questão de ordem levantada no início do julgamento pelo ministro Gilmar Mendes para incluir na análise as supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Mendonça. Mendes também defendeu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal, deixando de permanecer sob a relatoria de Fachin.

O caso veio à tona em 1º de setembro, quando o plenário da Corte foi acionado por André Mendonça, após a apuração da Polícia Federal (PF) identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

Durante a tramitação do feito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas. Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.

Análise WeekNews: A votação revela que a discussão sobre o caso não se restringe ao conteúdo das mensagens atribuídas a Moraes, mas alcança o próprio procedimento adotado por Mendonça como relator. O placar apertado e a ausência de dois ministros indicam que a definição sobre a separação ou não dos julgamentos ainda depende dos votos restantes, sem que haja, até aqui, maioria consolidada para nenhum dos lados.

Fonte: Agência Brasil.