O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou por volta das 15h30 desta terça-feira (15) a sessão que vai definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise havia sido suspensa para o almoço.
Os ministros precisam decidir se acatam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O pedido propõe que o julgamento seja retomado na quarta-feira (23) e que passe a incluir também a análise de supostas irregularidades atribuídas ao antigo relator do caso, ministro André Mendonça, por ter solicitado ao plenário a investigação contra Moraes.
Mendes defende ainda que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal, em vez de permanecer sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O caso veio à tona em 1º de setembro, quando o plenário foi acionado por André Mendonça. A decisão ocorreu após a Polícia Federal identificar, na apuração, que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. Segundo a investigação, o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com esse número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
As mensagens foram captadas a partir da quebra do sigilo do celular de Vorcaro, que está preso no âmbito da Operação Compliance Zero. A operação investiga fraudes financeiras no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal.
Conforme a Constituição e o regimento interno do Supremo, cabe ao plenário da Corte julgar membros do próprio tribunal.
Durante a tramitação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas. Em manifestação enviada à Corte, Gonet afirmou que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para detalhar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro. Na avaliação do procurador-geral, esse aprofundamento só poderia ocorrer após autorização do plenário do STF.
Fonte: Agência Brasil.
