O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) a votação de uma questão de ordem que definirá se o plenário analisa simultaneamente os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin manifestaram-se a favor do julgamento conjunto, enquanto o presidente da Corte, ministro Edison Fachin, reafirmou posição favorável à análise em dias distintos.

A sessão foi convocada para decidir se o tribunal mantém o julgamento sobre a possibilidade de Moraes ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se o caso incorpora também as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, antigo relator do processo, por ter solicitado ao plenário a investigação contra Moraes.

Ao votar, Dino afirmou não haver clareza quanto ao rito definido pela presidência da Corte para julgar apenas o caso de Moraes nesta terça. O ministro sustentou que o procedimento deve ser idêntico para os dois casos e questionou a separação das análises. “Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, indagou Dino, referindo-se à sessão marcada para a próxima quarta-feira (23), na qual Fachin definiu que Mendonça seria julgado separadamente.

A questão de ordem foi levantada na manhã desta terça pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu a inclusão da análise das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça e a redistribuição do caso entre os membros do tribunal, para que não permaneça sob a relatoria de Fachin.

O caso ganhou destaque em 1º de setembro, quando o plenário foi acionado por André Mendonça após a Polícia Federal identificar, na apuração, que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com esse número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

A sessão prossegue para a coleta dos demais votos do plenário.

Análise WeekNews: A discussão no plenário não se limita ao mérito das suspeitas, mas alcança o próprio desenho do julgamento. Ao divergirem sobre julgar os dois ministros em conjunto ou separadamente, os magistrados definem o ritmo e o alcance da análise, o que pode influenciar a forma como o caso será conduzido e percebido publicamente. A votação em curso, portanto, tem efeito direto sobre a organização processual do tribunal antes mesmo de qualquer conclusão sobre as investigações.

Fonte: Agência Brasil.