O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária que analisa se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A previsão é de que o julgamento seja retomado às 15h, quando os ministros devem apreciar questões deliberadas durante a manhã, entre elas a possibilidade de suspensão dos trabalhos e a reunião de todos os julgamentos relativos ao Banco Master no próximo dia 23.
Logo no início da sessão, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram atos praticados por Fachin para tomar para si as relatorias dos processos envolvendo as acusações contra Alexandre de Moraes e contra o ministro André Mendonça. Em resposta, Fachin afirmou não haver decisão de sua parte avocando os autos. “Os autos foram encaminhados pelo ministro relator à presidência”, detalhou. “Porque o juiz natural para julgar essa matéria é o plenário”, completou, acrescentando que, em momento algum, destituiu o relator.
Ainda pela manhã, os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação inédita contra um de seus membros.
O relatório com menções a Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial. O órgão argumenta que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicar o presidente da Corte ou o plenário. A PGR sugere que isso pode representar direcionamento por parte de Mendonça, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, também aparece nas mensagens que a Polícia Federal diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes, nas quais o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de proximidade com o ministro. Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.
Em defesa apresentada na madrugada desta terça-feira, Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade e classificou o relatório que contém as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.
Em reação ao relatório da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relatório de inteligência também da PF, no qual se sugere que Mendonça possa ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos. O documento, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação, além de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”.
Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento desse pedido para 23 de setembro.
Fonte: Agência Brasil.
