O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares do plenário, após a paralisação dos trabalhos provocada pela disputa interna em torno dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, por volta das 14h50, sem menção ao julgamento da véspera.
O primeiro caso pautado trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de empresas do setor imobiliário. Na semana passada, as sessões deliberativas haviam sido canceladas diante do impasse sobre o rito do julgamento que envolve citações de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que definiria se Moraes e Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas. Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão ao plenário.
Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para detalhar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro. Segundo a procuradoria, esse aprofundamento só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
O caso Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do processo e encaminhou a Fachin conversas entre Moraes e Vorcaro. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. O episódio desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
Análise WeekNews: A retomada das sessões indica que o plenário buscou separar o funcionamento ordinário da Corte do impasse em torno dos casos Moraes e Mendonça. Ao pautar primeiro um tema tributário e não mencionar o julgamento da véspera, o tribunal sinaliza que a disputa interna segue sem solução definida, agora sob o prazo de 90 dias concedido a Dino para devolver a questão ao plenário.
Fonte: Agência Brasil.
