O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão está prevista para começar às 10h.
O caso começou na quinta-feira (24), quando o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu o pedido na semana passada e ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão de André Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões. A medida permitiu ao TSE marcar a sessão que será realizada amanhã.
Análise WeekNews: O caso reúne, em poucos dias, decisões de três ministros em sentidos alternados — Mendonça determinou a retirada das postagens, Dino derrubou essa ordem e Fux restabeleceu o entendimento anterior. A marcação do julgamento pelo plenário do TSE indica que a palavra final sobre o episódio caberá ao conjunto da Corte, e não a decisões individuais. O movimento também ocorre após o presidente do STF decidir não pautar o tema, o que desloca para a Justiça Eleitoral a definição sobre os limites de publicações que mencionam o candidato.
Fonte: Agência Brasil.
