A uma semana do primeiro turno das eleições, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já acumulava 51.395 notificações de propaganda irregular em todo o país. O balanço foi divulgado quando faltavam sete dias para a votação, período em que a Justiça Eleitoral segue recebendo ocorrências pelo sistema eletrônico.
Criado há dez anos pelo TSE, o Pardal permite o registro de diferentes tipos de irregularidades, entre elas propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
A maior parte das denúncias se refere a propaganda irregular ou fora dos padrões em vias públicas, que responde por 43,78% dos registros. Na sequência aparecem as propagandas irregulares em propriedades particulares, com 11,94% — caso das pinturas de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE — e a publicidade em bens públicos, como murais em prédios públicos ou publicidade institucional. Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.
O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares e tablets desde 16 de agosto, quando começou oficialmente a veiculação de propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Para acessar o Pardal, é necessário fazer login com a senha do e-Título. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.
As denúncias devem conter informações sobre o local e a descrição do fato, além de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na análise da ocorrência. O aplicativo pode ser baixado na Google Play e na App Store.
Quando a denúncia não puder ser feita pelo Pardal, o usuário será encaminhado para outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
A propaganda eleitoral gratuita terminou na quinta-feira (1º), quando também foram encerrados os prazos para a realização de comícios e debates no rádio e na TV.
Análise WeekNews: O volume de notificações concentrado em propaganda de rua e em bens públicos indica que o aplicativo segue funcionando como principal porta de entrada para denúncias de irregularidades visíveis ao eleitor. A proximidade do primeiro turno tende a manter esse canal em uso intenso, uma vez que os demais prazos de campanha já foram encerrados.
Fonte: Agência Brasil.
