O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai apurar o uso de celular pelo presidenciável Romeu Zema (Novo) dentro da cabine de votação neste domingo (4). A informação foi confirmada pelo presidente do tribunal, Carlos Henrique Perpétuo Braga, durante coletiva de imprensa realizada pela manhã.
Segundo o chefe do TRE mineiro, o episódio será investigado pelo juiz eleitoral e, caso chegue ao conhecimento do tribunal, serão adotadas as providências cabíveis. Braga afirmou que os mesários foram instruídos a evitar esse tipo de situação e classificou o ocorrido como uma sucessão de equívocos.
O presidente do TRE-MG também lembrou que portar celular na cabine de votação configura irregularidade e pode ser caracterizado como crime eleitoral, com possibilidade de pena de detenção. O parágrafo único do artigo 91-A da Lei das Eleições (Lei 9.504 de 1997) veda expressamente o porte de aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação. O uso do celular nesse ambiente pode ser interpretado como violação do sigilo do voto, que prevê pena de prisão de até dois anos, conforme o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965).
Após votar, Zema justificou à imprensa que entrou com o aparelho na cabine porque não teria sido informado para deixá-lo antes. O candidato afirmou que anda com o celular o dia todo e que ninguém o lembrou de retirar o aparelho. Segundo ele, o uso do dispositivo não afetou seu voto e nada foi fotografado durante o momento da votação.
Análise WeekNews: O episódio coloca o TRE-MG diante da necessidade de apurar uma irregularidade prevista na legislação eleitoral em plena jornada de votação. A decisão do tribunal de investigar o caso e a manifestação pública de seu presidente indicam que o episódio não deve ser tratado como detalhe menor, ainda que o próprio candidato sustente que o celular não foi utilizado para registrar o voto. O desfecho da apuração dependerá da avaliação do juiz eleitoral sobre as circunstâncias do ocorrido.
Fonte: Agência Brasil.
