O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reconheceu oficialmente, nesta quarta-feira (7), o Mosaico da Serra dos Pireneus, em Goiás. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e reúne 20 reservas particulares na região próxima a Pirenópolis, com o objetivo de ampliar a proteção da biodiversidade e coordenar ações ambientais de forma conjunta.

Os mosaicos de áreas protegidas estão previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e servem para fortalecer a gestão integrada de territórios formados por diferentes áreas de conservação. Entre as reservas que integram o novo mosaico estão a Fazenda Vagafogo Boa Vista, o Segredo da Serra dos Pireneus, a Magia do Cerrado, o Vale das Copaíbas, os Segredos do Cerrado, a Mata da Borboleta Azul e a Reserva Ecológica do Barriguda.

A portaria que institui o mosaico também cria um Conselho Consultivo, com representantes do Poder Público, de instituições de ensino, de organizações da sociedade civil e dos gestores das reservas. Segundo a norma, o colegiado atuará na articulação de ações voltadas à proteção dos recursos naturais e à preservação dos atributos ambientais, culturais e paisagísticos da região, com foco no desenvolvimento sustentável.

O conselho poderá ainda criar câmaras técnicas para discutir políticas públicas, estudos e ações relacionadas à conservação da Serra dos Pireneus. A sociedade civil será representada pelos gestores das 20 reservas integrantes do mosaico e por representantes de organizações com atuação ambiental na região. A presidência do colegiado será exercida por um dos gestores das unidades de conservação que integram o mosaico, escolhido pelos próprios conselheiros.

A portaria estabelece que as unidades de conservação que ainda não estiverem registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação terão prazo de seis meses para concluir o processo de cadastramento.

Análise WeekNews: O reconhecimento do Mosaico da Serra dos Pireneus formaliza uma estrutura de gestão compartilhada entre reservas particulares que já existiam na região. Na prática, a medida cria um espaço institucional para que os gestores dessas áreas atuem de forma coordenada em temas como proteção de recursos naturais e políticas públicas de conservação. O prazo de seis meses para cadastro no sistema nacional indica que parte dessas reservas ainda precisa se adequar formalmente, o que sugere que a consolidação do mosaico depende também da regularização individual de cada unidade.

Fonte: Agência Brasil.