A equipe econômica do governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas, divulgadas a 16 dias do segundo turno das eleições, têm custo estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. O custo estimado dessa desoneração é de R$ 2,4 bilhões por mês.

O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores de etanol de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, a subvenção adicional é de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.

Em paralelo, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos cobrem os subsídios atuais.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito, e as margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados.

“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou Moretti.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, disse Durigan.

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal. Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.

Análise WeekNews: O pacote combina desoneração temporária e subvenções para conter o repasse da alta do petróleo no curto prazo, com validade restrita a 30 dias e revisão prevista. A compensação via receitas extraordinárias de petróleo indica que o governo aposta em manter a neutralidade fiscal sem abrir mão do alívio momentâneo nos preços. O caráter provisório das medidas, porém, deixa em aberto o cenário após o período inicial, quando a conjuntura internacional e a disponibilidade orçamentária voltarão a ser avaliadas.

Fonte: Agência Brasil.