Sem biometria cadastrada, eleitor pode votar normalmente no segundo turno

Sem biometria cadastrada, eleitor pode votar normalmente no segundo turno
Fonte da imagem: Agência Brasil


O eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou que tiver problemas no reconhecimento das digitais na seção eleitoral poderá votar no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). O cadastro biométrico não é obrigatório para o exercício do voto.

A coleta foi encerrada em 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tem biometria registrada, por diferentes razões. A identificação biométrica também não é adotada nas seções instaladas fora do Brasil.

Todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. Para quem tem as digitais cadastradas, a identificação ocorre antes da liberação do voto. O sistema eletrônico permite até quatro tentativas de validação. Se a confirmação não ocorrer nessas quatro tentativas, o mesário pergunta a data de nascimento do eleitor para garantir o exercício do voto.

No caso de quem não fez o cadastro biométrico, a identidade é confirmada por meio de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A biometria reúne dados físicos usados para identificar cada eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a captura e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura e da fotografia digital do cidadão — o antigo título de eleitor não trazia a foto. De acordo com o TSE, além de dar mais segurança ao processo eleitoral, a biometria contribui para detectar possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento e torna procedimentos mais ágeis.

Habitualmente, a biometria é captada no alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, com exceção dos eleitores cadastrados no exterior, e também quando o eleitor antigo precisa atualizar algum dado pessoal. O cadastro biométrico é obrigatório para operações eleitorais como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para outra cidade ou revisar dados pessoais, como mudança de nome ou de estado civil. Os dados biométricos integram ainda a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.

Análise WeekNews: a possibilidade de votar sem biometria mantém a identificação por documento oficial como alternativa para uma parcela relevante do eleitorado — quase 11% dos votantes, segundo o TSE. Na prática, o leitor sem cadastro biométrico não fica impedido de participar do segundo turno, mas depende de um documento com foto para confirmar a identidade na seção eleitoral.

Fonte: Agência Brasil.

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