O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a presença da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão consta da Portaria nº 1.321/2026, publicada nesta segunda-feira (19), e tem caráter temporário e planejado.
A operação será coordenada pela Polícia Federal e executada em conjunto com os órgãos de segurança pública do estado. O efetivo que será empregado na missão ainda não foi definido: o número de agentes caberá à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério.
Segundo a portaria, a atuação tem como finalidade preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. O órgão responsável pelo pedido de apoio ficará encarregado do suporte logístico e deverá fornecer a infraestrutura necessária para o trabalho na região.
A usina, administrada pela concessionária Norte Energia, teve a inauguração oficial completada há uma década. O projeto foi concebido em meados da década de 1970 e ganhou projeção internacional a partir da proposta de desviar 80% do fluxo do Rio Xingu em um trecho de 130 quilômetros para abastecer o reservatório de Belo Monte. Segundo a empresa, o empreendimento atende a uma média de 5% da demanda nacional por energia elétrica ao ano, em todos os estados, e mais de R$ 8 bilhões foram investidos nos compromissos socioambientais assumidos no licenciamento.
A data também foi marcada por manifestações de entidades. A Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras organizações divulgaram carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais de todo o médio curso do Rio Xingu. O documento apontou agravamento das violações contra esses povos ao longo dos anos em razão das mudanças climáticas.
Análise WeekNews: A portaria define prazo, coordenação e finalidade, mas deixa em aberto o tamanho do efetivo, que será estabelecido pela Diretoria da Força Nacional. Na prática, a decisão formaliza uma estrutura de comando federal sobre uma operação que envolve também os órgãos estaduais do Pará, em uma região que concentra um dos maiores empreendimentos energéticos do país e que segue objeto de cobranças de comunidades locais e entidades socioambientais.
Fonte: Agência Brasil.
