O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento do canal criado especificamente para esse tipo de ocorrência. O serviço entrou em operação em 28 de outubro, após o surgimento de diversos relatos dessa prática na internet e em órgãos competentes.
São Paulo concentra o maior volume de casos, com 1.325 denúncias, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste respondeu por 48,5% das ocorrências registradas no período. Segundo o MTE, as denúncias já estão sendo apuradas.
O assédio eleitoral ocorre quando chefes ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou a deixar de votar em determinado candidato. A demissão de um funcionário por causa de sua opção política também é enquadrada como assédio. Se ficar comprovado que a dispensa teve esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e a pagar indenização por danos morais.
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem casos de assédio eleitoral devem procurar os canais do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes.
Análise WeekNews: O volume de 4,3 mil relatos em apenas três dias, com quase metade concentrada no Sudeste, indica que a criação de um canal dedicado ampliou a visibilidade de um tipo de ocorrência que antes tendia a chegar aos órgãos competentes de forma dispersa. A existência de um fluxo específico de denúncia e a promessa de apuração são os elementos concretos disponíveis até aqui; o desfecho dos casos dependerá do trabalho de verificação conduzido pelo ministério.
Fonte: Agência Brasil.
