A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4) uma carga de 1.680 caixas de blocos de montar com indícios de falsificação da marca Lego durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro. Os produtos estavam em um contêiner proveniente da China e foram identificados na inspeção física realizada por servidores do órgão.
Segundo a Receita, os brinquedos apresentavam características incompatíveis com os produtos originais da marca. A carga reunia dois modelos, com conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação, e o laudo técnico sobre o caso está em elaboração.
A mercadoria foi avaliada em aproximadamente R$ 228 mil. Em nota, a Receita Federal afirmou que a apreensão reforça a atuação do órgão na proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
Análise WeekNews: A apreensão no Porto do Rio ocorre em um dos principais pontos de entrada de cargas importadas no país e tem como base a confirmação de falsificação por um representante da própria marca. O volume apreendido — 1.680 caixas, avaliadas em cerca de R$ 228 mil — indica que a fiscalização física de contêineres segue como instrumento para barrar produtos que violam direitos de propriedade intelectual antes que cheguem ao mercado. A confirmação da falsificação pela Lego e a elaboração do laudo técnico são etapas que sustentam o caso no plano administrativo.
Fonte: Agência Brasil.
