A proporção de estudantes da educação especial na rede pública com aprendizagem adequada cresceu entre 2013 e 2023, e a diferença em relação aos alunos da educação regular diminuiu no 5º ano do ensino fundamental. Os dados são de um estudo inédito do Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O quadro, porém, é desigual ao longo da trajetória escolar: nos anos finais do fundamental e no ensino médio, o aprendizado segue em patamares baixos e a distância entre os dois grupos aumentou.
No 5º ano, 44,5% dos alunos da educação especial tiveram nota satisfatória em português em 2023, mais que o dobro dos 20,7% registrados em 2013. Entre os estudantes da educação regular, o percentual subiu de 40,9% para 55,9% no período. Com isso, a diferença entre os grupos caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais. Em matemática, a aprendizagem adequada entre os alunos da educação especial passou de 16,9% para 33,9%, enquanto entre os demais foi de 35,6% para 44,3%. A distância encolheu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
O cenário se inverte nas etapas seguintes. No 9º ano, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada em português foi de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023. Entre os demais, passou de 24,3% para 36,8%, ampliando a diferença. No 3º ano do ensino médio, os índices são baixos em português e matemática. Nesta disciplina, os dados disponíveis começam em 2017: naquele ano, 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais tinham nota adequada. Em 2023, a evolução foi mínima, para 3,2% e 5,2%, respectivamente.
O estudo considera alunos da educação especial aqueles com uma ou múltiplas deficiências, com autismo ou altas habilidades. A autora da pesquisa, Maria Laura Gomes, afirma que o levantamento ajuda a entender a evolução da educação especial no Brasil, mas ressalva que, por avaliar apenas os estudantes que chegaram às etapas analisadas e eram elegíveis ao Saeb, não capta as desigualdades enfrentadas por quem abandonou ou evadiu da escola ao longo do percurso.
A pesquisa também registra avanço na participação desses alunos no Saeb. No 5º ano, o percentual subiu de 61,6% para 74,4% entre 2013 e 2023; no 9º ano, de 65,7% para 76,1%; e no 3º ano do ensino médio, de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023. Ainda assim, há diferenças conforme o perfil do estudante: no 5º ano, alunos com altas habilidades tiveram participação 85% maior que a média da educação especial, enquanto os com deficiência múltipla tiveram participação quase 50% menor.
O município de Gado Bravo, na Paraíba, é citado como exemplo de investimento na inclusão. Com pouco mais de 8 mil habitantes e uma grande população de surdos, a cidade criou uma coordenação de educação inclusiva e intensificou a identificação de estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades. Segundo a secretária de Educação, Maria José da Conceição, alunos surdos passaram a contar com auxílio de ledores, o que melhorou a aprendizagem. A rede também busca as crianças em casa com transporte adequado e trabalha com as famílias para que frequentem a escola. O município ainda garantiu a participação de todos os estudantes da educação especial no Saeb.
Para Maria Laura Gomes, persistem barreiras. Uma delas é a formação docente: segundo ela, apenas 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial. Outra é a acessibilidade. Dados da Fundação Lemann, citados pela pesquisadora, mostram que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nenhuma estrutura de acessibilidade. “A ideia é de que as escolas só tenham acessibilidade quando elas tiverem alunos com deficiência. Mas deveria ser o contrário. O ideal é que toda escola fosse acessível, independente da presença de um estudante com deficiência”, defende.
Análise WeekNews: O avanço no 5º ano e a redução da diferença em relação à educação regular indicam que políticas de inclusão podem produzir efeitos mensuráveis já nas séries iniciais. Ao mesmo tempo, o aumento da distância no 9º ano e no ensino médio sugere que os ganhos não se sustentam automaticamente ao longo da trajetória escolar. Os baixos percentuais de aprendizagem adequada nessas etapas, somados à formação limitada de professores e à falta de acessibilidade em parte das escolas, ajudam a explicar por que o ritmo de melhora é desigual.
Fonte: Agência Brasil.
