Quase 100 organizações da sociedade civil, entre centrais sindicais, movimentos populares e entidades de economistas, divulgaram uma carta aberta em que rejeitam a proposta do mercado financeiro de cortar gastos para equilibrar as contas públicas. O documento, intitulado Carta Aberta à Sociedade Brasileira, defende uma política fiscal que “garanta direitos, enfrente privilégios e distribua riqueza”.
Segundo os signatários, logo após a eleição de 26 de outubro, o mercado financeiro voltou a pressionar pela adoção de medidas de ajuste fiscal centradas em cortes de gastos e investimentos. Para as entidades, essa foi uma proposta derrotada nas urnas. O manifesto pede a reforma do atual arcabouço fiscal, que limita os gastos da União, para atender às “demandas expressas nas urnas, e não às dos mercados financeiros”.
A carta é assinada pelas seis principais centrais sindicais do país, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de movimentos como o dos Sem Terra (MST), o dos Sem Teto (MTST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Também subscrevem o texto o Conselho Federal de Economia (Confecon), a Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), a Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas do Brasil (Ange) e a Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).
Entre as reivindicações estão a valorização dos servidores públicos, a preservação dos pisos de financiamento da saúde e da educação e a manutenção da vinculação da aposentadoria e dos benefícios sociais ao reajuste do salário-mínimo. As organizações também denunciam o que chamam de “supostas motivações técnicas” por trás da proposta de corte de gastos.
O documento sustenta que o equilíbrio das contas públicas pode ser alcançado por meio do crescimento econômico, da redução de juros e de maior justiça tributária, “para que quem concentra mais renda e patrimônio contribua proporcionalmente mais para o financiamento do Estado”. As entidades afirmam que os juros elevados são o principal responsável pelo aumento da dívida pública e pedem medidas para reduzir os juros reais cobrados no Brasil, que classificam como os maiores do mundo.
“Um argumento supostamente técnico não pode servir para ocultar escolhas políticas que buscam transformar a redução de direitos sociais em uma exigência inevitável”, afirma trecho da carta. O texto também rejeita a ideia de que responsabilidade fiscal seja sinônimo de retirada de direitos ou de precarização dos serviços públicos. “Não é razoável transferir o peso do ajuste para trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e aposentadas e para a população que mais depende dos serviços públicos, sem enfrentar os privilégios e as distorções que persistem no sistema econômico e tributário brasileiro”, dizem as organizações.
O debate ocorre em um cenário de pressão por ajuste. Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agentes do mercado financeiro passaram a cobrar corte de gastos para estabilizar a dívida pública, que saiu de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para cerca de 82,9% do PIB em agosto de 2026. Economistas críticos a essa proposta argumentam que, como os juros altos são o principal fator de aumento da dívida, a alternativa seria buscar uma política que contribua para reduzir os juros praticados pelo Banco Central. Segundo dados do BC, nos últimos doze meses os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o equivalente a 8,9% do PIB. Em declarações recentes, Lula tem sinalizado que o governo defenderá a responsabilidade fiscal sem prejudicar benefícios e programas sociais.
Análise WeekNews: O manifesto reúne um arco amplo de signatários, das centrais sindicais a entidades de economistas, o que dá peso político à crítica ao ajuste baseado em cortes. Ao deslocar o foco para a taxa de juros e para a tributação de renda e patrimônio, as entidades apresentam uma alternativa de equilíbrio fiscal que dialoga com o argumento, presente no próprio material, de que os juros respondem por parcela relevante do crescimento da dívida. O embate, no entanto, segue aberto: de um lado, o mercado cobra contenção de gastos; de outro, o governo sinaliza que não pretende sacrificar benefícios sociais.
Fonte: Agência Brasil.
