A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (11) uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para homenagear a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o senador Paulo Paim (PT-RS). Os dois integraram a chamada “bancada negra” da Assembleia Constituinte de 1988 e são apontados como referências da luta da população negra brasileira nas últimas quatro décadas.
Com o plenário cheio, Benedita da Silva afirmou que o país ainda não resolveu seus problemas raciais e mantém uma grande dívida com a população negra. “A gente pode ocupar todos os espaços que nós precisamos ocupar para que a gente não apenas faça a diferença, não para que a gente dê um exemplo. Mas porque nós temos direito e não podemos nos conformar com absolutamente nada do apartheid que ainda existe entre nós”, declarou. Em seu sexto mandato como deputada federal, ela foi a primeira mulher negra eleita senadora e governadora no Brasil e relatou a PEC das Domésticas, que estabeleceu direitos para a categoria. “Esse Brasil só vai ser realmente democrático e soberano quando os negros e negras estiverem no seu devido lugar, que sejam donos das suas vidas e que possam fazer a diferença”, acrescentou.
Paim recordou o momento em que Benedita o convidou para formar a bancada negra na Constituinte. “Ela disse: estou te convocando porque sei que você é negão também”, contou. No terceiro mandato no Senado, o gaúcho foi deputado federal por quatro vezes e iniciou a atuação política na luta sindical, na década de 1980. Ele atribuiu à mãe, Itália Ventura da Silva Paim, o ensinamento para enfrentar o racismo que sofreu na infância. “Graças a essa orientação que eu cheguei ao colégio e disse: sou negro sim, com muito orgulho. E eles recuaram”, relembrou.
Autor do Estatuto da Igualdade Racial e do Estatuto do Idoso, além de um dos autores do projeto de cotas raciais em concurso público, Paim é conhecido pela defesa da valorização real do salário mínimo. “As causas é que dão norte para gente. Como é bom a gente ouvir um político que defende causas e não coisas. É isso que o povo espera”, afirmou.
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista Antirracista ressaltaram a contribuição dos homenageados para ampliar a representação negra no Legislativo. A primeira deputada federal negra eleita pelo Paraná, Carol Dartora (PT), disse que os dois “abriram caminho”. “A presença de vocês ajudou a afirmar que a liberdade conquistada precisava alcançar quem sempre teve sua cidadania negada. A caminhada de vocês também conduz os nossos passos”, afirmou. Já a deputada Dandara (PT-MG), que presidiu a sessão, destacou as trajetórias “extraordinárias” dos colegas, que abriram portas “que nunca mais vão se fechar”. “Ao encerrar esse ciclo no Parlamento, tenham certeza que vocês saem, mas deixam para nós um legado extraordinário e cada vez mais de nós neste Parlamento”, disse.
Paim decidiu não concorrer novamente na eleição deste ano. Benedita tentou uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro em outubro e terminou na terceira colocação, com 20,2% dos votos válidos, o equivalente a 3,2 milhões de votos.
Ao fim da cerimônia, uma faixa pedindo a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal foi estendida no plenário, acompanhada de gritos de “mulher negra no STF”. Carol Dartora classificou a demanda como o “próximo campo de luta”. “A gente precisa continuar ocupando espaços. A legislação brasileira precisa do olhar de uma mulher preta no Supremo Tribunal Federal”, defendeu.
Análise WeekNews: A homenagem ocorre no mesmo ano em que os dois parlamentares encerram seus ciclos atuais no Congresso — Paim por decisão própria e Benedita após a disputa ao Senado. A sessão, portanto, funciona como reconhecimento de trajetórias que se confundem com a própria ampliação da presença negra no Parlamento desde a Constituinte de 1988, e o pedido por uma ministra negra no STF sinaliza que a pauta da representação institucional segue sendo reivindicada para além do Legislativo.
Fonte: Agência Brasil.
