O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação atende a pedido do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, feito após a defesa de Vorcaro solicitar a revogação da custódia.
Preso desde março deste ano, Vorcaro está no presídio da Papudinha, no Distrito Federal. No documento enviado ao STF, Gonet sustenta que a soltura do ex-banqueiro pode comprometer as investigações em curso.
“Estão presentes prova da materialidade e elementos robustos de autoria e subsistem as situações de risco à garantia da ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, uma vez demonstrados a gravidade concreta dos delitos, o relevante papel do investigado na complexa organização criminosa”, afirmou o procurador-geral.
A manifestação da PGR ocorre no mesmo mês em que a Polícia Federal indiciou Vorcaro e outros 14 investigados por fraudes financeiras no Banco Regional de Brasília (BRB). Segundo o relatório de indiciamentos, o ex-banqueiro teve “participação pessoal, reiterada e diretiva” nas operações com carteiras de créditos irregulares do Banco Master que causaram prejuízos ao BRB.
A defesa de Vorcaro criticou o indiciamento após a conclusão parcial das investigações. Em nota, os advogados afirmaram que a PF se “limita a repetir a mesma narrativa” e não conseguiu avançar nas apurações.
“O negócio envolvendo as carteiras da Tirreno [empresa de fachada] não foi concluído. As carteiras foram substituídas por outros ativos, e a troca realizada demonstra que os negócios entre o Banco Master e o BRB geraram resultados positivos para o Banco de Brasília. Nenhuma perícia oficial apurou qualquer prejuízo”, sustentou a defesa.
Análise WeekNews: O parecer de Gonet reforça, na prática, a posição do STF de manter Vorcaro sob custódia enquanto as apurações sobre as operações entre Banco Master e BRB seguem em andamento. A manifestação do procurador-geral ocorre dias depois do indiciamento promovido pela PF, o que mantém o caso em uma fase de disputa entre a acusação, que aponta risco à instrução criminal, e a defesa, que contesta a existência de prejuízos e a própria narrativa da investigação.
Fonte: Agência Brasil.
