A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em sete municípios da Região Sul afetados por eventos climáticos ocorridos entre setembro e novembro. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

O Rio Grande do Sul concentra a maior parte dos reconhecimentos, com cinco cidades incluídas por causa de vendavais: Caibaté e Sentinela do Sul, atingidas em outubro; Eldorado do Sul e Santo Antônio das Missões, em setembro; e ainda Caibaté, que também figura na lista pelo mesmo tipo de desastre no período. No Paraná, Astorga teve o reconhecimento federal devido a um vendaval registrado em novembro, enquanto Querência do Norte foi incluída por chuvas intensas ocorridas em outubro. Em Santa Catarina, São José do Cedro foi afetada por enxurradas em outubro.

Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras dessas cidades passam a poder solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil. Entre as finalidades previstas estão a assistência humanitária à população atingida, o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

O reconhecimento abrange um período de três meses e reúne ocorrências de diferentes naturezas, com predominância de vendavais. Dos sete municípios listados, cinco tiveram o reconhecimento motivado por vendavais, um por chuvas intensas e um por enxurradas.

Análise WeekNews: O reconhecimento federal é o passo administrativo que abre caminho para o repasse de verbas às prefeituras, mas não representa, por si só, a liberação imediata de recursos. Na prática, a medida indica que as cidades atingidas passam a ter acesso a um instrumento de financiamento para resposta e reconstrução, cuja efetivação depende da apresentação de solicitações pelos municípios.

Fonte: Agência Brasil.