O Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a abrigar, a partir da próxima terça-feira (17), o Oxê de Xangô, machado de duas lâminas que representa a justiça na tradição yorubá. A cerimônia de inauguração está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, no 2º andar da sede da Corte, em Brasília.
O objeto é envergado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana. As duas lâminas simbolizam a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento do outro.
A instalação ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, que atendeu a pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). A solicitação foi feita em fevereiro de 2025.
O pedido do instituto veio após o próprio STF decidir, por unanimidade, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não fere a neutralidade estatal nem a liberdade de crença. O julgamento analisou recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de todos os símbolos religiosos dessas instalações, sob o argumento de que atingiriam a laicidade do Estado. Na ocasião, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que tais símbolos fazem parte da história de formação do país. O Plenário do STF tem, atrás da cadeira de seu presidente, uma cruz comumente usada na fé católica.
O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, afirmou que o pluralismo é um princípio constitucional que exige ação prática, e não apenas discurso. Segundo ele, o presidente Edson Fachin compreendeu a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto. Para Hédio, a instalação do Oxê representa o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e com a valorização da diversidade como vetor para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores.
Já o presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, classificou a presença do Oxê no STF como um “encontro com o ideal de justiça”. Ele disse estar muito feliz com a iniciativa e avaliou que o ato vai além do simbolismo, consolidando a possibilidade de levar a questão racial a outro patamar. Na visão dele, a inauguração da escultura consolida uma decisão da Corte de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.
Em nota, o STF afirmou que a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.
Análise WeekNews: A chegada do Oxê de Xangô ao Salão Nobre ocorre poucos meses após o STF firmar, por unanimidade, o entendimento de que símbolos religiosos em espaços públicos são compatíveis com a laicidade estatal. Na prática, a decisão abriu caminho para que a própria Corte abrigasse uma representação de matriz africana ao lado de símbolos já presentes no edifício, o que reforça o caráter plural previsto no acórdão de 2024. O gesto também dialoga com o reconhecimento do racismo estrutural pela Corte em dezembro do ano passado, tema citado por representantes da sociedade civil como fundamento para a iniciativa.
Fonte: Agência Brasil.
