MEC prorroga para 23 de novembro adesão ao Selo de Alfabetização

MEC prorroga para 23 de novembro adesão ao Selo de Alfabetização
Fonte da imagem: Agência Brasil


O Ministério da Educação (MEC) estendeu até a próxima segunda-feira (23) o prazo para que secretarias de Educação se inscrevam na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A data anterior não foi informada pelo ministério.

Podem participar secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal que tenham aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A inscrição deve ser feita pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), em conjunto com os respectivos secretários de educação.

O procedimento é exclusivamente eletrônico: o acesso ocorre pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com login na plataforma Gov.br. As secretarias precisam entrar no módulo da terceira edição do selo, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital de 2026.

A certificação, criada pelo MEC e integrada ao CNCA, reconhece o trabalho das redes de ensino na implementação de políticas de alfabetização. Entre os objetivos estão a redução das desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação e no próprio CNCA, o cumprimento das metas de alfabetização, a disseminação de práticas bem-sucedidas de gestão e o aprimoramento da gestão pública na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.

O reconhecimento é dividido em três níveis — bronze, prata e ouro. A avaliação leva em conta dimensões como gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação. Para alcançar o nível ouro, a rede de ensino precisa atingir ou superar a meta anual do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Análise WeekNews: A prorrogação amplia a janela para que as secretarias organizem a documentação exigida e concluam a inscrição em um sistema único. Como o nível ouro depende do desempenho no ICA, o selo vincula o reconhecimento a um indicador mensurável, e não apenas à apresentação de práticas de gestão.

Fonte: Agência Brasil.

Publicidade

Campeonato Brasileiro

Publicidade

Tabela do Campeonato Inglês (Premier League)
Tabela do Campeonato Espanhol (La Liga)
Tabela do Campeonato Alemão (Bundesliga)
Tabela do Campeonato Francês (Ligue 1)
Tabela do Campeonato Italiano (Serie A)