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O Brasil tem facilitado concessão de vistos temporários para migrantes de países do Mercosul e de língua portuguesa. 
De janeiro de 2023 a agosto deste ano, foram mais de 64 mil vistos temporárias e autorizações de residência a pessoas vindas do Sul Global.
O acordo de residência para cidadãos do Mercosul e uma portaria do Ministério da Justiça e do Itamaraty garantiram essa regularização de pessoas vindas para o Brasil.
A concessão de vistos é fundamental para garantir aos migrantes acesso a serviços públicos básicos, como saúde e educação, além de oferecer condições de emprego e renda.
A Bolívia, com 25 mil pedidos atendidos, é o país do Mercosul que tem o maior número de pessoas beneficiadas por este visto. Em seguida vem a Colômbia, com 13 mil, e o Paraguai, 10 mil. Foram ainda beneficiados argentinos, chilenos, equatorianos, peruanos e uruguaios.
A concessão de residência temporária aqui no Brasil para migrantes de países do Mercosul tem prazo de dois anos. Após este período, é possível solicitar a residência permanente, desde que se cumpra os requisitos legais.
Já a portaria que regulamentou o visto de residência temporária no país para pessoas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa já beneficiou 1.743 migrantes.
A maioria é de angolanos, com 887 vistos; seguido de portugueses, 571; e 208 da Guiné Bissau. Também foram concedidos vistos para migrantes de Cabo Verde; Guiné Equatorial; Moçambique; e São Tomé e Príncipe.
Segundo o Ministério da Justiça, a regularização permite que essas pessoas permaneçam no Brasil de forma segura e digna, além de contribuir para uma política migratória inclusiva e solidária.
Direitos Humanos Migrantes do Mercosul e de língua portuguesa têm vistos facilitados Brasília 25/10/2024 – 20:15 Roberto Piza / Liliane Farias Gésio Passos – repórter da Rádio Nacional migrantes visto temporário Mercosul sexta-feira, 25 Outubro, 2024 – 20:15 2:07
liliane.farias
Fonte: Agencia Brasil.
Fri, 25 Oct 2024 23:15:46 +0000
