O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (6), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também informou que duas das oito armas não foram entregues porque não estavam sob sua guarda.

A entrega foi determinada pelo ministro após a renovação da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente. Segundo a defesa de Bolsonaro, todo o armamento do ex-presidente estava guardado nas instalações do Exército.

Na última sexta-feira (3), Moraes determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão das armas registradas em nome do ex-presidente. A decisão foi motivada pela repercussão do caso da apreensão de uma arma com um dos seguranças particulares do ex-presidente.

Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o ex-presidente e afirmar que as armas estão legalizadas, o ministro entendeu que a posse de armamentos não é compatível com o cumprimento da pena de prisão.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

O BPE informou ao STF que as seis armas foram entregues à PF, mas não detalhou quais modelos ou calibres estavam sob sua guarda. A falta das duas armas levanta questionamentos sobre a localização do restante do arsenal do ex-presidente.

A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a informação de que duas armas não estavam no Exército. O caso segue sob monitoramento do STF, que deve avaliar os próximos passos da investigação.

A decisão de Moraes reforça o entendimento de que, mesmo em prisão domiciliar, o ex-presidente não pode manter armas registradas em seu nome. A medida visa garantir o cumprimento das condições impostas pela Justiça.

A Polícia Federal agora investiga o paradeiro das duas armas não entregues. O Exército, por sua vez, afirma que não tinha a guarda desses itens, o que pode indicar que elas estavam em posse de terceiros ou em outro local não informado.

O caso ganhou repercussão após a apreensão de uma arma com um segurança particular de Bolsonaro, o que levou o ministro a agir rapidamente para evitar novos incidentes. A Polícia Civil do DF, no entanto, não encontrou irregularidades nas armas do ex-presidente.

A condenação de Bolsonaro por trama golpista, em 2025, foi um dos maiores julgamentos da história recente do país. A prisão domiciliar foi concedida após uma cirurgia e agravamento de seu estado de saúde, com pneumonia bacteriana.

O STF deve agora aguardar o relatório da PF sobre a entrega das armas para decidir se novas medidas serão tomadas. A defesa de Bolsonaro pode recorrer da decisão de Moraes, mas até o momento não há movimentação nesse sentido.

Fonte: Agência Brasil.