O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (14) que o teor de etanol anidro misturado à gasolina será elevado de 30% para 32% a partir de 1º de agosto, uma medida temporária que, segundo ele, deve reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,03. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e integra a estratégia do governo de diminuir a dependência do país em relação à importação de gasolina, aproveitando a capacidade nacional de produção de biocombustíveis.
“Barateia em R$ 0,03 [o litro], mas, principalmente, diminui a nossa dependência da importação de gasolina”, afirmou Silveira em entrevista a jornalistas. O ministro destacou que a medida é parte de um esforço mais amplo para fortalecer a indústria de biocombustíveis e reduzir a exposição do Brasil às oscilações do mercado internacional de petróleo.
A validade inicial da nova mistura, chamada de E32, é de 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias ao final desse período. Silveira, no entanto, não descartou que o novo teor possa se tornar permanente antes do prazo. “A transitoriedade dos 32% é um excesso de zelo”, disse o ministro, indicando que o governo está confiante na viabilidade técnica da medida.
A decisão foi baseada em testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que demonstraram que a mistura com 32% de etanol não compromete o desempenho de veículos leves e motocicletas, inclusive daqueles que não possuem motores flex. “Estamos completamente seguros quanto a avançarmos até o E32, e a transitoriedade é só uma maneira de nos precavermos. Dentro de 180 dias, veremos o que está acontecendo com relação ao etanol”, acrescentou Silveira.
O ministro também informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará coordenando testes para verificar os efeitos de teores ainda maiores de etanol, como o E35 (35%). “Os testes vão continuar, naturalmente. O que não quer dizer que [mesmo que os resultados indiquem a eficiência da mistura] nós aprovaremos o aumento do etanol na gasolina. Isso depende também de uma avaliação econômica. Quando estiver economicamente viável, a gente aumenta. Se piorar, a gente diminui”, explicou o ministro.
A medida ocorre em um contexto de alta mundial do petróleo, que tem pressionado os preços dos combustíveis no Brasil. O governo já havia adotado outras iniciativas para conter a escalada, como a manutenção de descontos na gasolina. A elevação do teor de etanol é vista como uma forma de aliviar a pressão sobre as importações e estimular a produção nacional de biocombustíveis.
Silveira destacou que a decisão do CNPE foi tomada com base em critérios técnicos e econômicos, e que o governo continuará monitorando o mercado para ajustar a política conforme necessário. “A transitoriedade é uma maneira de nos precavermos, mas estamos confiantes de que o E32 é seguro e benéfico para o país”, concluiu.
A expectativa é que a redução de R$ 0,03 no litro da gasolina, embora modesta, ajude a aliviar o bolso dos consumidores em um momento de inflação elevada. Além disso, a medida pode contribuir para reduzir a dependência do Brasil de gasolina importada, que tem sido um dos principais fatores de pressão sobre a balança comercial e a inflação doméstica.
O anúncio foi feito em Brasília, durante entrevista coletiva, e repercutiu positivamente entre representantes do setor sucroenergético, que veem na medida uma oportunidade para aumentar a demanda por etanol. Por outro lado, especialistas alertam para a necessidade de monitoramento constante dos efeitos da mistura sobre os motores e o meio ambiente.
A decisão do CNPE também abre caminho para discussões sobre a possibilidade de aumentar ainda mais o teor de etanol na gasolina no futuro, dependendo dos resultados dos testes em andamento e das condições econômicas. O governo sinalizou que está aberto a avaliar o E35, mas apenas se houver viabilidade técnica e econômica comprovada.
Com a medida, o Brasil se alinha a outros países que já adotam misturas com maior proporção de biocombustíveis, como os Estados Unidos e alguns países europeus. A expectativa é que a iniciativa contribua para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o cumprimento das metas climáticas do país.
O ministro Alexandre Silveira enfatizou que a decisão foi tomada com responsabilidade e baseada em evidências científicas, e que o governo continuará trabalhando para garantir a segurança energética e a competitividade do país. “Estamos comprometidos com uma transição energética justa e sustentável, e essa medida é mais um passo nessa direção”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil.
