O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas por meio da plataforma Maria da Penha Virtual entre janeiro e julho de 2026. O número já se aproxima do total de 3.696 solicitações recebidas em todo o ano de 2025, indicando um crescimento acelerado na procura pelo serviço.
De acordo com dados do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as mulheres de 21 a 40 anos são as que mais recorrem à ferramenta, representando 56,5% dos pedidos. O serviço é exclusivo para mulheres residentes no estado do Rio de Janeiro.
A plataforma também permite traçar um perfil dos agressores nos casos registrados neste ano. Em 38,1% das ocorrências, o comportamento predominante foi classificado como violento; em 35,7%, como controlador; e em 26,3%, o agressor apresentou ciúmes excessivos como característica principal.
Entre janeiro e 15 de julho de 2026, a média mensal de solicitações foi de 459 pedidos. Se o ritmo se mantiver até dezembro, a expectativa é de um crescimento de quase 50% em relação ao total de 2025, o que representaria cerca de 5.500 pedidos no ano.
A série histórica do Maria da Penha Virtual mostra um aumento contínuo na utilização: foram 1.579 pedidos em 2022; 3.113 em 2023; 3.497 em 2024; 3.696 em 2025; e 3.210 apenas nos primeiros sete meses de 2026.
Criado em 2020, durante a pandemia, por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Maria da Penha Virtual é um web app acessado por link, sem necessidade de download, o que visa preservar a segurança da mulher. Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar fotos e áudios como prova. Ao final, o sistema gera automaticamente uma petição em PDF, distribuída ao juizado competente, e a vítima pode consultar o andamento.
O TJRJ orienta que a mulher deve solicitar a medida protetiva em situações como: ter sido agredida com tapas, socos ou pontapés; ter sido ameaçada com faca, arma de fogo ou outros objetos; ter sido obrigada a manter relação sexual contra a vontade; ter tido dinheiro, cartão de banco ou celular confiscados pelo agressor sem consentimento; ou qualquer outra atitude violenta do agressor. O tribunal recomenda que, após acessar sites de apoio ou canais de denúncia, a mulher apague o histórico do navegador.
Além da plataforma, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 oferece apoio gratuito 24 horas por dia, todos os dias da semana. O serviço também está disponível pelo WhatsApp (61) 9610-0180 e pelo e-mail [email protected]. Denúncias podem ser feitas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira. Outros canais são o Disque 100, para violações de direitos humanos, e o 190, da Polícia Militar.
Fonte: Agência Brasil.
