Lideranças indígenas de todo o país estão reunidas em Brasília desde terça-feira (21) para cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). O encontro, que ocorre na Casa de Retiro Assunção até quinta-feira (23), é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB).

O governo recebeu, no fim do ano passado, uma minuta de decreto presidencial para instituir a CNIV. O documento tem o apoio de 58 instituições e conta com pareceres jurídicos favoráveis. A criação da comissão é considerada essencial para que os povos indígenas tenham acesso à verdade e à justiça sobre as violações cometidas durante o regime militar autoritário.

Durante o encontro, serão apresentados oito relatórios inéditos que reúnem exemplos da violência sofrida pelos indígenas nos anos de ditadura. Os documentos trazem casos de centros de detenção ilegal montados dentro de reservas administradas pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a Apib, nesses locais havia trabalho forçado e tortura física contra indígenas guarani.

Também será lançado o livro “Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências”. A obra detalha investigações e depoimentos de vítimas sobre crimes como tortura, genocídio e deslocamento forçado. A Apib classifica a publicação como histórica, por sintetizar os resultados de sete anos de trabalho e trazer na capa a fotografia de um ancião indígena vítima de tortura.

O evento conta com a presença de membros do “Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas” e de vítimas da violência praticada contra os indígenas durante a ditadura. Eles terão a oportunidade de compartilhar relatos sobre as violações que sofreram, incluindo as condições nos centros de detenção ilegais.

A criação da CNIV é uma demanda antiga dos movimentos indígenas, que buscam reparação e reconhecimento oficial das violências sofridas. A minuta de decreto entregue ao governo estabelece as bases para que a comissão possa investigar, documentar e tornar públicas as violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas no período de 1946 a 1988, com ênfase no regime militar.

O encontro em Brasília representa mais um passo na luta dos povos indígenas por justiça de transição. As organizações esperam que o governo federal responda positivamente à minuta e que a CNIV seja instalada ainda neste ano, permitindo que as memórias das vítimas sejam oficialmente registradas e que medidas de reparação sejam implementadas.

Fonte: Agência Brasil.