O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. A informação foi divulgada pela Corte em nota oficial.

De acordo com o STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento está marcado para o dia 28, no Rio de Janeiro, cidade natal do ministro.

Natural do Rio de Janeiro, Gallotti integrou o STF de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti para o país. “Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.

Fachin acrescentou que, ao longo de sua vida pública, Gallotti exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. “Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário”, completou.

O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou pesar pelo falecimento do ministro. Em nota, o MPF destacou que a atuação de Gallotti, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições.

Octavio Gallotti foi um dos ministros que atuaram na consolidação da jurisprudência do STF após a Constituição de 1988, período de intensas transformações no ordenamento jurídico brasileiro. Sua trajetória no STF e no TSE é lembrada como exemplo de dedicação ao serviço público e à Justiça.

O velório no STF será uma oportunidade para que colegas, amigos e o público em geral prestem suas últimas homenagens ao ex-presidente da Corte. O sepultamento no Rio de Janeiro encerrará as cerimônias fúnebres.

Fonte: Agência Brasil.