A Agência Brasil, veículo de comunicação pública vinculado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou que irá seguir rigorosamente as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante o período de defeso eleitoral. As restrições, que começam em 4 de julho e se estendem até 25 de outubro, visam evitar a publicação de conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da administração pública ou valorização institucional de órgãos e entidades federais, práticas que podem ser interpretadas como publicidade institucional.

A medida é necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas durante o processo eleitoral. A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.

Durante esse período, a Agência Brasil deixará de publicar reportagens, artigos ou qualquer material que possa ser visto como favorecimento a candidatos ou partidos, bem como conteúdos que destaquem ações de governo que possam influenciar o eleitorado. A decisão está alinhada com as orientações do TSE, que estabelece regras claras para a comunicação de órgãos públicos em ano eleitoral.

A Agência Brasil, como parte da EBC, tem a missão de oferecer informação de qualidade e imparcial, e a adoção dessas restrições reforça o papel do veículo como fonte de notícias isenta durante o período eleitoral. A empresa pública de comunicação reitera seu compromisso com a democracia e a transparência, assegurando que todas as suas publicações respeitarão os limites legais.

O período de defeso eleitoral coincide com o calendário das eleições de 2026, que já está em andamento. A Agência Brasil continuará a cobrir temas relevantes, mas com a devida cautela para não incorrer em infrações eleitorais. A orientação é que jornalistas e editores revisem criteriosamente cada conteúdo antes da publicação, evitando qualquer menção que possa ser interpretada como propaganda governamental.

A EBC, que também administra a TV Brasil e as rádios públicas, adota medidas semelhantes em seus outros veículos, garantindo que toda a comunicação pública esteja em conformidade com a legislação. A decisão da Agência Brasil é mais um passo para assegurar a lisura do processo eleitoral e a igualdade de condições entre os candidatos.

Para os leitores, a Agência Brasil continuará a oferecer notícias sobre política, economia, cultura, esportes e outros temas, mas com a ressalva de que, durante o defeso, não haverá destaque para ações governamentais que possam ser vistas como promoção pessoal ou partidária. A medida visa proteger a credibilidade do veículo e evitar questionamentos judiciais.

A Agência Brasil, fundada em 1990, é uma das principais fontes de informação do país, com sede em Brasília e escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís e Tabatinga. A empresa reafirma seu compromisso com a comunicação pública de qualidade, mesmo em períodos de restrições eleitorais.

O defeso eleitoral termina em 25 de outubro, data após a qual a Agência Brasil retomará a cobertura normal, respeitando sempre as regras do TSE e da legislação eleitoral.

Fonte: Agência Brasil.