A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para prestar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) depois do incêndio de grandes proporções que destruiu um dos edifícios da instituição na noite da última quarta-feira (7).

O grupo será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e reunirá integrantes das subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica, do Contencioso e de Cobrança e Recuperação de Créditos, além de membros da Procuradoria Federal junto à UFPE. Segundo a AGU, o trabalho inclui consultoria jurídica célere para mitigar danos, recompor a infraestrutura de pesquisa e salvaguardar as atividades de ciência, tecnologia e inovação.

A força-tarefa também acompanhará as apurações criminais e fará a interlocução com os órgãos de persecução penal. A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar as causas do incêndio. A AGU informou ainda que vai documentar todos os prejuízos ao patrimônio público, com o objetivo de subsidiar eventuais ações de ressarcimento aos cofres públicos, caso seja identificado algum responsável.

O fogo atingiu instalações de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação da universidade. O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, estimou os prejuízos em R$ 100 milhões. De acordo com ele, o prédio afetado abrigava laboratórios de pesquisa em áreas como fármacos, genética e informática, além de dependências de faculdades como a de educação física. No espaço estavam armazenados dados de 20 anos de pesquisa.

O incêndio ocorreu na noite de quarta-feira (7) e destruiu um dos edifícios da instituição. Além da força-tarefa da AGU e do inquérito da Polícia Federal, o Ministério da Educação anunciou que vai construir um novo prédio para os laboratórios da UFPE.

Análise WeekNews: A criação da força-tarefa e a abertura do inquérito indicam que o caso passou a envolver três frentes distintas — jurídica, criminal e de reconstrução —, cada uma com atribuições definidas. A documentação dos prejuízos pela AGU tende a ser um passo necessário para que eventuais pedidos de ressarcimento tenham base formal, mas isso depende da conclusão das apurações e da identificação de responsáveis, o que ainda não ocorreu.

Fonte: Agência Brasil.