O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário de deliberação da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A decisão, segundo ele, cumpre acordos políticos firmados com senadores e segue o rito regimental exigido para a votação da matéria.
Pelo cronograma apresentado, serão cinco sessões deliberativas de discussão antes da votação em primeiro turno, que pode ocorrer no dia 15 de outubro. As sessões de debate começam nesta terça, quarta e quinta-feira, e continuam na semana seguinte, também de terça a quinta. Concluídas as cinco sessões, a proposta poderá ser levada a deliberação em primeiro turno.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno”, afirmou Alcolumbre a jornalistas ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado acrescentou que, após a votação em primeiro turno, serão necessárias mais três sessões de deliberação antes do segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de 49 senadores, o equivalente a 60% dos 81 parlamentares, nas duas etapas de votação.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e seguiu para o Senado. A base do governo na Casa tentou pautar a análise, mas Alcolumbre manteve o texto parado e só o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas o tema não foi levado ao plenário. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a votação ocorreria após as eleições.
Ao explicar a decisão, Alcolumbre disse que aguardou o fim do primeiro turno das eleições, no qual muitos senadores concorreram a cargos eletivos, para não criar embaraço aos colegas durante o pleito. “Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, declarou.
O presidente do Senado também manifestou posição pessoal favorável à PEC. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, garantiu.
Análise WeekNews: O anúncio de Alcolumbre destrava uma proposta que estava parada no Senado desde a aprovação na Câmara e na CCJ. O calendário escalonado em cinco sessões de discussão e a exigência de 49 votos em dois turnos indicam que a votação dependerá de ampla articulação entre as bancadas, já que a PEC altera a jornada de cerca de 40 milhões de brasileiros que trabalham na escala 6×1.
Fonte: Agência Brasil.
