A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões que somam 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a agência, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, são as maiores ofertas já promovidas no país. A disputa ocorre na sede da ANP, no Centro do Rio de Janeiro.
A programação começa às 9h, com o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que oferece 13 blocos no pré-sal, no litoral do Sudeste. São cinco áreas na Bacia de Campos — Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita — e oito na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
O pré-sal, que fica sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade, é hoje a principal área produtora do Brasil. Em setembro, respondeu por 82,6% do petróleo e gás extraídos no país. Para esse ciclo, 19 empresas estão habilitadas, entre elas a Petrobras e companhias nacionais e multinacionais como BP (Reino Unido), Chevron (Estados Unidos), Equinor (Noruega), Shell (anglo-holandesa), Sinopec (China) e TotalEnergies (França). Pela lei, a Petrobras tem direito de preferência no modelo de partilha: pode escolher se quer ou não ser operadora do bloco e, em caso positivo, fica com pelo menos 30% do consórcio vencedor.
À tarde, a partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em 22 setores, entre áreas terrestres e marítimas, incluindo o pós-sal na costa do Sudeste. Dois setores ficam na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira, considerada nova fronteira de exploração. A expectativa em torno da região é reforçada por descobertas recentes na Guiana e no Suriname e, no Brasil, pela segunda descoberta de petróleo anunciada pela Petrobras na semana passada em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, também na Margem Equatorial. Apesar de a Margem Equatorial se estender pela costa de estados do Norte e do Nordeste, apenas a Bacia do Ceará está incluída no leilão desta quarta-feira; outros blocos seguem sem estudo para eventuais ofertas em rodadas futuras.
O 6º Ciclo inclui ainda cinco blocos nos setores Potiguar e Tucano Sul, em áreas de “acumulação marginal”, campos com produção inativa ou devolvidos à ANP por falta de interesse econômico. Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para o modelo de concessão, mas a habilitação não significa que todas farão ofertas.
Na última segunda-feira (5), a ANP retirou do leilão cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Sergipe. A decisão foi tomada após a área técnica identificar “erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas”.
Para o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), os leilões são essenciais diante da projeção de que, sem novas descobertas, a produção nacional de óleo e gás entre em declínio na década de 2030. “Em uma indústria com investimentos de longo prazo e que demanda previsibilidade, a oferta de novas áreas é uma necessidade”, afirmou à Agência Brasil o presidente da entidade, Roberto Ardenghy. Ele destacou que a oferta de áreas terrestres e marginais atrai empresas menores, o que viabiliza novos negócios, desenvolve a cadeia de fornecedores e dinamiza economias locais. Ardenghy também afirmou que as empresas veem o leilão como oportunidade de repor reservas em um mercado com segurança jurídica, rotas logísticas consolidadas e distante de regiões com instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), centro de estudos vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), avalia que preços elevados do petróleo, tensões geopolíticas internacionais e a consolidação do Brasil como produtor mundial tendem a ampliar o interesse das petroleiras. O coordenador de pesquisas do instituto, Francismar Ferreira, observa que a Petrobras não exerceu o direito de preferência em nenhum dos blocos, o que, segundo ele, amplia a possibilidade de expansão de multinacionais. “Assim, ao completar 20 anos de sua descoberta, o pré-sal poderá ter parcela crescente de seu potencial energético apropriada por agentes externos”, avalia. Ferreira projeta que, no offshore, as áreas de pós-sal das bacias do Sudeste (Espírito Santo, Campos e Santos) tendem a atrair grandes petroleiras e possivelmente companhias independentes médias, nacionais e estrangeiras, por contarem com infraestrutura consolidada, apesar de estarem em bacias consideradas maduras. Ele defende participação ativa da Petrobras no leilão para assegurar maior coordenação estatal sobre as áreas exploratórias. “Sem uma Petrobras com participação relevante e capacidade de coordenação, o Brasil corre o risco de aprofundar a desnacionalização das reservas e da produção e limitar a capacidade do Estado de transformar a riqueza petrolífera em soberania energética, desenvolvimento industrial e desenvolvimento nacional”, sustenta.
Do lado socioambiental, o Instituto Arayara entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pedindo a não realização do leilão. A organização ingressou com cinco ações que questionam a oferta de blocos e apontam sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal. À Agência Brasil, o presidente do Arayara, Juliano Bueno, atribuiu a exclusão dos cinco blocos da Bacia do Parnaíba à pressão da ONG, “reconhecendo erros técnicos que foram denunciados pelos estudos e diagnóst
Fonte: Agência Brasil.
