O programa de governo de Leonardo Avalanche, candidato do PRTB à Presidência da República, propõe uma reestruturação tributária baseada na criação de um imposto único com alíquota de 3,5%, que substituiria tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF e a contribuição patronal e do trabalhador para o INSS. O documento, que tem como mote a chamada reconstrução nacional, também prevê a redução progressiva da carga tributária sobre produção, investimentos e geração de empregos, além da simplificação do sistema tributário.
Avalanche, que substituiu Pablo Marçal na corrida eleitoral, defende ainda mudanças em tributos estaduais. O plano propõe o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma taxa fixa de R$ 50 mensais para todos os veículos e isenção nacional do imposto para caminhoneiros. Para motoristas de aplicativo, o programa promete financiamento facilitado, com isenção total de imposto sobre o veículo financiado, pontos de apoio nas cidades e negociação direta com as plataformas para reduzir a taxa cobrada do motorista para 3,5%.
Na saúde, a principal promessa é zerar a fila do Sistema Único de Saúde por meio de mutirões de atendimento, telemedicina e parceria com hospitais privados ociosos para absorver a demanda reprimida. O programa também prevê a instalação de um sistema de inteligência artificial para monitorar em tempo real o estoque de medicamentos em hospitais, postos de saúde e unidades básicas de todo o país. Para as mulheres, o documento cita programas de prevenção voltados às jovens, incluindo orientação para evitar gravidez precoce, ampliação do acesso a ginecologistas mulheres para exames preventivos regulares e garantia de anticoncepcionais adequados ao perfil de cada mulher. Para os idosos, a promessa é ampliar a atenção ao segmento.
A área de segurança concentra propostas de uso intensivo de tecnologia, como câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, além do aumento do número de policiais nas ruas. O plano prevê a criação de um Sistema Único Nacional de Segurança, que funcionaria em conjunto com a tecnologia de reconhecimento facial.
Na educação, o programa propõe o uso de inteligência artificial para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno e um currículo com foco em educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental na escola pública. Segundo o documento, a ideia é preparar o jovem para o primeiro emprego, não apenas para o vestibular. O plano também prevê a doação de um smartphone de última geração, citado como modelo iPhone, com um ano de internet gratuita, para brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo proposto pelo governo. Os recursos viriam do dinheiro gasto pelo governo federal com publicidade.
O documento ainda aborda violência contra mulheres e crianças. Para as mulheres, defende tolerância zero com violência doméstica e feminicídio, com fiscalização real de medidas protetivas e resposta rápida da polícia em caso de descumprimento, além da expansão de casas de acolhimento e da criação de um órgão para apurar assédio no trabalho. No enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o programa prevê um programa nacional de identificação ativa, capaz de reconhecer imagens ou vídeos de abuso circulando na internet, com multa e retirada imediata do ar de sites e plataformas que lucram com exploração infantil.
Em outros eixos, o plano propõe linhas específicas de crédito para agricultores por porte, aumento de recursos para a defesa, com drones de vigilância cobrindo a Amazônia inteira para monitorar desmatamento ilegal e garimpo clandestino em tempo real, além de incentivo ao aumento de ferrovias sob operadores privados e de hidrovias.
Análise WeekNews: O programa de Avalanche reúne propostas de forte apelo popular, como imposto único de alíquota baixa, IPVA fixo e doação de smartphones, e concentra-se em medidas de efeito imediato e visível, como mutirões para reduzir filas e uso de reconhecimento facial na segurança. A substituição de uma lista extensa de tributos por um imposto único de 3,5% e a fixação do IPVA em R$ 50 mensais são mudanças que, pela dimensão, dependeriam de articulação federativa e de detalhamento de transição que o documento não apresenta. Já as promessas de zerar a fila do SUS e de doar aparelhos custeados com verba de publicidade indicam prioridade em ações de resultado rápido, cuja viabilidade prática depende de execução orçamentária e logística não descritas no plano.
Fonte: Agência Brasil.
