O Ministério da Saúde apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Elaborado pela pasta com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento orienta países a identificar fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.
Segundo o ministério, o instrumento relaciona cada ação às fontes e aos instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações e crédito concessional. A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país, e o texto não cria um novo fundo. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Os números apresentados pela pasta dimensionam a lacuna de financiamento. Em 2024, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões. A estimativa é de que países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes ao clima. Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações, enquanto 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos.
Um ano após ser criada, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões. Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde. De acordo com o ministério, a iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde.
Na conferência, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre as iniciativas em andamento estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento no Rio de Janeiro, em Salvador, em Manaus, em Porto Velho e em Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
No primeiro dia da COP31, que vai até dia 20, em Antália, a OMS defendeu sistemas de saúde resilientes ao clima. Em entrevista coletiva, o diretor-geral Tedros Adhanom pediu que líderes mundiais priorizem sistemas com essa característica. “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, afirmou. Entre as iniciativas citadas estão hospitais e clínicas capazes de continuar operando durante eventos climáticos extremos, como ondas de calor, inundações e tempestades, além de unidades com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.
Análise WeekNews: O marco apresentado pelo Brasil não cria mecanismo financeiro novo e se limita a orientar a escolha de fontes de recursos já existentes. A distância entre os US$ 2,2 bilhões aplicados em 2024 e a necessidade estimada de US$ 23 bilhões anuais até 2035 indica que o documento funciona mais como instrumento de organização e priorização do que como resposta imediata à escala do problema apontado pelos próprios números do ministério.
Fonte: Agência Brasil.
