O Brasil tem condições de deixar de ser apenas um fornecedor de matéria-prima mineral e construir uma cadeia produtiva própria para os chamados terras raras – elementos químicos essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia, como carros elétricos, smartphones, turbinas eólicas e equipamentos de defesa. Essa é a principal conclusão do livro “Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040”, lançado nesta semana pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A obra, assinada por dez engenheiros, pesquisadores e professores universitários, foi apresentada na última quarta-feira (1º) durante o VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), realizado no Rio de Janeiro. O evento foi organizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Ministério de Minas e Energia.
O livro mapeia as reservas minerais disponíveis no território nacional, incluindo as da Amazônia, e analisa cenários nacional e internacional, além de estudar as cadeias industriais para a produção dos 17 elementos químicos metálicos que compõem as terras raras. A publicação também projeta a exploração do recurso com cooperação e capital multilateral, tanto do Brasil quanto de outros países.
Segundo o diretor-presidente do CGEE, Anderson Gomes, o documento traça estratégias para transformar a abundância de terras raras no solo brasileiro em competitividade global. “Nós temos as terras raras. Não precisamos de ninguém para dizer o que é que nós vamos fazer”, afirmou. Para ele, o Brasil precisa escolher entre continuar como fornecedor de commodities – a exemplo do que ocorre com minério de ferro, petróleo e produtos agropecuários – ou formar uma indústria que fabrique componentes e equipamentos a partir da matéria-prima e os exporte com maior rentabilidade.
Gomes destacou que o país detém cerca de um quarto das reservas mundiais de terras raras, o que lhe confere poder de barganha. “Existe sim uma dependência de fora, mas também lá fora tem uma dependência nossa”, ponderou. Ele defendeu a adoção de uma política industrial específica para o setor, com financiamento de empreendimentos e investimento em formação técnica. “Nós temos capacidade, precisamos ganhar escala”, completou.
A publicação também aponta caminhos para que o Brasil, até 2040, ocupe a posição que deveria ter se tivesse começado a cuidar das terras raras há duas décadas. Nesse sentido, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já prepara um curso de pós-graduação em rede com outras universidades para formar mão de obra especializada e ampliar o número de pesquisadores no setor.
A expectativa do CGEE é que o livro sirva de subsídio para os debates no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL aguarda desde maio, na Secretaria Legislativa do Senado, o despacho da Mesa Diretora para ser apreciado em comissão.
Os minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, estão entre as áreas prioritárias da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034. O documento, formulado com participação da sociedade, estabelece que o Brasil deve “desenvolver tecnologias para exploração, beneficiamento e reciclagem de minerais estratégicos, reduzindo vulnerabilidades em cadeias essenciais e promovendo sustentabilidade mineral.”
Atualmente, o Brasil importa a maior parte dos produtos de alta tecnologia que utilizam terras raras, apesar de possuir imensas reservas do minério. O livro do CGEE pretende justamente inverter essa lógica, propondo um modelo de desenvolvimento que agregue valor à produção nacional e reduza a dependência externa.
Fonte: Agência Brasil.
