A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/24, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), segue agora para análise do Senado.

O projeto argumenta que o reconhecimento do hip hop como manifestação da cultura nacional está alinhado ao direito de acesso às fontes da cultura nacional, à valorização da diversidade cultural e à proteção das expressões culturais de grupos historicamente relevantes para a formação social brasileira.

Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Em seu relatório, Arruda destacou a dimensão do movimento nos aspectos musical, de linguagem, identidade, memória, resistência, participação juvenil, produção estética e afirmação de comunidades historicamente marginalizadas, especialmente nas periferias urbanas brasileiras.

“Ao reconhecer o hip hop como manifestação da cultura nacional, o projeto valoriza a diversidade cultural do país, prestigia formas populares de criação artística e contribui para a visibilidade institucional de um movimento que há décadas influencia a música, a dança, as artes visuais, a moda, a educação, a comunicação e o debate público no Brasil”, afirmou Arruda.

Surgido na década de 1970, nas periferias afro-americanas e latinas de Nova Iorque, o movimento hip hop consolidou-se como expressão cultural própria, composta por elementos como o DJ, o breaking, o MC, o grafite e o conhecimento. No contexto brasileiro, o hip hop se desenvolveu a partir da década de 1980, especialmente em São Paulo, em espaços de encontro de jovens negros, pobres e moradores de periferias.

O movimento também se expandiu para outras regiões do país, adquirindo características locais, inclusive no Nordeste, onde dialogou com tradições como o repente e com ritmos caribenhos e jamaicanos. A aprovação do PL 3839/24 representa um marco para o reconhecimento oficial da importância cultural e social do hip hop no Brasil.

O texto segue para o Senado, onde será analisado pelos senadores. Caso aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. A expectativa é de que o reconhecimento formal contribua para políticas públicas de fomento à cultura hip hop e para a valorização de suas expressões artísticas nas periferias brasileiras.

Fonte: Agência Brasil.