Campanha de Lula aciona OEA contra Meta por suposta interferência nas eleições

Campanha de Lula aciona OEA contra Meta por suposta interferência nas eleições
Fonte da imagem: Agência Brasil


A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição à presidência da República, vai denunciar a Meta à Organização dos Estados Americanos (OEA) por suposta interferência nas eleições brasileiras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) por Camilo Santana, coordenador da campanha, que também confirmou representação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“Mais uma vez a campanha vem denunciar a interferência externa nas eleições e nós sabemos o peso que as redes sociais têm numa eleição presidencial”, afirmou Santana. Segundo ele, o acionamento da OEA é um pedido do próprio presidente e candidato à reeleição. “Estamos representando junto à Agência Nacional de Proteção de Dados e também junto a organizações internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), fazendo essa denúncia oficial.”

A Meta controla Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp. Desde a pré-campanha, a empresa tem sido acusada de falta de transparência em suas decisões. Mais cedo, a campanha já havia acionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários das plataformas da Meta.

Nesta quarta-feira, usuários relataram diferenças nas respostas da inteligência artificial da empresa. A Agência Brasil fez o teste: ao pedir a geração de uma imagem com a palavra “Lula” e o número 13, a resposta foi “Não consegui gerar a imagem do panfleto que você pediu”. O mesmo pedido feito em relação ao candidato Flávio gerou um cartaz com as frases “Eleições 2026”, “Vote Flávio 22”, “Juntos por um futuro melhor” e supostos programas de governo.

Camilo Santana também afirmou que o perfil de Lula no Instagram manteve indisponíveis, por várias horas, os botões de repostar e de publicar story com o conteúdo daquele perfil. A reportagem procurou a Meta para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

De acordo com o coordenador, a campanha se reuniu com partidos e entidades de defesa da democracia de 12 países para dar repercussão internacional à denúncia. Participaram do encontro representantes de Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique, entre outros. “Não podemos admitir essa interferência que está ocorrendo das big techs, principalmente da Meta, nessas eleições”, acrescentou.

A Resolução 23.755 de 2026 do TSE veda aos provedores de aplicação que oferecem inteligência artificial “ranquear, recomendar, sugerir ou priorizar candidatas (os), campanhas, partidos políticos”. O texto também proíbe que essas IAs “emitam opiniões, indiquem preferência eleitoral, recomendem voto ou realizem qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio de respostas automatizadas”.

Para Ettore Arpini, especialista em governança de IA, não é possível afirmar que houve intenção da empresa de favorecer um dos candidatos. Ele destaca, porém, que mesmo uma falha técnica pode ter consequências políticas, e que a responsabilidade de testar essas ferramentas é de quem as desenvolve — por isso, a Meta precisa explicar por que falhou. Arpini defende que o Brasil desenvolva capacidade própria de avaliar e fiscalizar inteligência artificial. “Precisamos de regulação e pesquisadores, jornalistas e instituições que entendam a tecnologia e consigam testar como ela funciona no nosso contexto. Não podemos ficar dependendo só da explicação das empresas que desenvolvem esses sistemas. É uma questão de soberania digital”, diz.

A falta de critérios da Meta já havia sido questionada em outras ocasiões. Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou a derrubada de perfis ligados às mídias independentes. Em setembro, a Meta desativou a conta de anúncios da campanha de reeleição de Lula sem explicação pública dos motivos. Um levantamento da organização CTRL+Z, que denuncia abusos de big techs no Brasil, documentou mais de mil casos de restrições e banimentos feitos pela Meta — em 22% deles, contas ou postagens foram censuradas sem explicação.

Análise WeekNews: A denúncia à OEA amplia o alcance de uma disputa que até então estava concentrada em instâncias nacionais, como o TSE e a ANPD. Ao levar o caso a um organismo internacional e mobilizar entidades de 12 países, a campanha de Lula transforma um episódio de restrição em plataformas digitais em tema de política externa e de debate sobre soberania digital. O caso também expõe a dificuldade de fiscalização: sem capacidade técnica própria, o país depende, em boa medida, das explicações das próprias empresas para apurar eventuais falhas ou favorecimentos.

Fonte: Agência Brasil.

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