A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, apresentou uma carta-compromisso destinada aos candidatos das eleições de 2026. O documento propõe que os postulantes assumam publicamente o compromisso de defender o reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos, caso eleitos. A iniciativa busca apoio para alterar a legislação brasileira e ampliar a proteção dos ecossistemas, em um contexto de crise climática.
Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a articulação, a adesão é voluntária e representa um compromisso público. “Porque sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em prática”, afirmou Lacerda. Ele explicou que, após a eleição, a rede pretende retomar o contato com os eleitos para avançar com propostas legislativas.
Um dos focos é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já foi discutida no Congresso Nacional, mas ainda aguarda assinaturas para começar a tramitar. A proposta revisita o Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável, e outros dispositivos, com o objetivo de reduzir o enfoque antropocêntrico da legislação e reconhecer direitos a outros seres. “A proposta dá uma revisitada no Artigo 225 da Constituição Federal… tirando um pouco o foco antropocêntrico da legislação e ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres”, detalhou Lacerda.
Para o coletivo, a defesa dos direitos da natureza está diretamente ligada à proteção dos territórios dos povos originários. Lacerda destacou que não é possível dissociar essa pauta de questões como o marco temporal, a mineração em terras indígenas e a extração de petróleo na Amazônia.
A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza foi criada em 2020 e já atua na incidência política há quatro eleições. Segundo Lacerda, o engajamento de candidatos eleitos é significativo: “Temos uma métrica bem importante, de mais ou menos uns 35 a 40 mandatos que geralmente assinam a carta. Existem algumas figuras políticas que já acompanham esse tema há bastante tempo e outras que a gente vai cativando e angariando ao longo do caminho”.
Os candidatos interessados em aderir à carta-compromisso podem preencher um formulário disponível na página da articulação na internet.
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A iniciativa de apresentar uma carta-compromisso antes das eleições indica uma estratégia de mobilização política para inserir o tema dos direitos da natureza na agenda legislativa. O histórico de adesão de 35 a 40 mandatos sugere que a pauta já encontra eco entre alguns parlamentares, mas a necessidade de novas assinaturas para a PEC mostra que ainda há um caminho a percorrer para que a proposta avance no Congresso.
Fonte: Agência Brasil.
