Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para a sociedade enviar contribuições à consulta pública que vai subsidiar a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o 2º Planapir. As propostas devem ser apresentadas por meio da plataforma Participa + Brasil e serão organizadas e analisadas no processo de consolidação do plano.
A consulta está dividida em 16 eixos temáticos: Trabalho e Inclusão Produtiva; Educação; Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS; Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar; Cultura, Memória e Reparação Simbólica; Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos; Comunidades Quilombolas; Povos de Terreiro e de Matriz Africana; Povos Ciganos; Mulheres Negras; Crianças, Adolescentes e Juventude Negra; População LGBTQIAPN+ negra; Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental; Comunicação Antirracista e Justiça Digital; Política Internacional; e Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial.
O cidadão pode contribuir de diferentes formas em cada eixo. É possível sugerir uma redação mais acessível, precisa ou abrangente para um objetivo; propor a inclusão de temas, públicos, territórios, direitos ou resultados que ampliem seu alcance; alterar a abrangência ou a orientação de um objetivo; indicar trechos que possam ser reunidos, reformulados ou retirados; ou apresentar um novo objetivo estratégico para questões relevantes do eixo.
A orientação é que, sempre que possível, o participante descreva sua proposta e explique como ela pode contribuir para a promoção da igualdade racial. Dúvidas e pedidos de mais informações podem ser encaminhados ao e-mail [email protected].
Após o encerramento do período de coleta, as propostas recebidas serão organizadas e analisadas durante a consolidação do 2º Planapir. Essa análise vai subsidiar as decisões sobre ajustes de redação, ampliação ou reorganização dos objetivos e inclusão ou aprofundamento de temas na versão final do Plano.
Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a participação da sociedade contribui para definir e construir as transformações e prioridades que orientarão a política nacional de promoção da igualdade racial nos próximos anos. O 2º Planapir pretende estabelecer compromissos concretos do Estado brasileiro para o enfrentamento ao racismo, com ações articuladas entre diferentes áreas, metas, indicadores, recursos e mecanismos de monitoramento e avaliação.
Análise WeekNews: a consulta organizada em 16 eixos temáticos indica que o 2º Planapir será estruturado para tratar a igualdade racial de forma transversal, e não restrita a uma única área de governo. Ao abrir espaço para sugestões de redação, inclusão, reorganização e criação de novos objetivos estratégicos, o processo permite que a versão final do plano incorpore demandas apresentadas diretamente pela sociedade antes de sua consolidação.
Fonte: Agência Brasil.
