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Com o fim dos recursos federais de emergência da Covid-19, defensores da renda básica nos Estados Unidos intensificam a campanha para transformar os programas de assistência em dinheiro, criados durante a pandemia, em políticas permanentes do governo. Um relatório divulgado em 12 de agosto pelo Economic Security Project (ESP), intitulado “Right on Time: How Cash Helps Families Move Through Life’s Transitions”, argumenta que a transferência direta de recursos, sem condicionalidades, deve ser institucionalizada.
A pressão ocorre em um momento em que dezenas de prefeitos enfrentam um “precipício fiscal” com o esgotamento dos fundos do American Rescue Plan Act (ARPA). Pela lei federal, os governos locais tiveram até 31 de dezembro de 2024 para comprometer esses recursos, e a maioria dos valores deve ser gasta até 31 de dezembro de 2026.
Em Evanston, subúrbio de Chicago, autoridades anunciaram recentemente a expansão do programa local de renda garantida usando o saldo dos fundos do ARPA antes do prazo final. Evanston está entre mais de 100 municípios americanos que lançaram projetos-piloto de renda básica universal desde 2018. Muitos desses experimentos dependiam de doações privadas e estímulo federal emergencial, mas esses recursos estão se esgotando rapidamente, levando os governos locais a buscar alternativas para tornar os pagamentos permanentes, como já ocorre no Condado de Cook, vizinho, que usa receitas de impostos.
O relatório do ESP cita dados de mais de 250 projetos-piloto de transferência de renda em 40 estados e no Distrito de Columbia para defender os pagamentos diretos como uma “ferramenta política legítima”. Os autores apontam a pandemia como exemplo de transferências em larga escala que alcançaram as famílias “com rapidez e escala”.
Em vez de defender pagamentos universais imediatos, o estudo sugere vincular a assistência a eventos específicos da vida, como nascimento de filhos, mudança de residência ou reintegração após prisão. “Em interrupções de trabalho, perda de emprego ou transição, o dinheiro é mais eficaz quando preenche lacunas curtas, dando às pessoas tempo para tomar decisões estratégicas em vez de apressadas”, escreveram os pesquisadores Shafeka Hashash, Maya Tellman e Rayan Semery-Palumbo.
A estratégia também teria apelo político. “O dinheiro entregue em um momento de transição empresta uma lógica política que o público já aceita”, afirma o relatório, citando a Previdência Social e o seguro-desemprego como exemplos de benefícios considerados “merecidos” por serem vinculados a contribuições ou a eventos verificáveis.
A campanha mais ampla por pagamentos diretos inclui a organização Mayors for a Guaranteed Income, liderada pelo ex-prefeito de Stockton, na Califórnia, Michael Tubbs, que conduziu um dos primeiros experimentos municipais do tipo. Tubbs defende que o governo federal financie complementos de renda para americanos de baixa renda enfrentarem a inflação e os custos de moradia e alimentação.
O ESP recomenda que os formuladores de políticas integrem os pagamentos em programas sociais existentes, como o TANF (Assistência Temporária para Famílias Carentes), orçamentos de bem-estar infantil, fundos de educação superior e ajuda humanitária, redirecionando recursos já comprometidos. Na Califórnia, o braço estadual do ESP, Economic Security California, já trabalha para criar programas de renda garantida financiados pelo estado. O estado lidera o país em projetos-piloto, com mais de 60 iniciativas.
A Fox News Digital entrou em contato com o Economic Security Project para comentar, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria.
Análise WeekNews: O movimento pela institucionalização da renda garantida nos EUA reflete uma mudança estratégica: em vez de buscar um programa universal amplo, os defensores passam a focar em momentos de transição da vida, que já contam com apoio público e recursos existentes. Essa abordagem pragmática pode aumentar a viabilidade política dos pagamentos diretos, mas depende da capacidade dos governos locais e estaduais de criar fontes de financiamento permanentes em um cenário de restrição fiscal.
Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/media/guaranteed-income-advocates-strive-turn-cash-assistance-policy-covid-relief-funds-dried.
Fonte: Fox News.
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2026-08-29 18:00:00
