A Defensoria Pública da União (DPU) vai manter plantões nos dias 4 e 25 de outubro, datas de votação das eleições deste ano, para atuar em casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes e ilícitos eleitorais e violação de direitos políticos fundamentais.

O atendimento será feito nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site da DPU. Em cidades onde não houver unidade, o cidadão pode procurar o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo e-mail [email protected].

Entre as situações que serão defendidas estão casos de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais. A defesa da população LGBTQIA+ e de mulheres contra a violência política de gênero, que tem recebido atenção especial da DPU há alguns pleitos, segue como um dos norteadores da atuação da instituição, com o objetivo de garantir igualdade de condições na disputa e na participação em mandatos eletivos. Para esses casos, as denúncias podem ser feitas online.

A Defensoria recomenda que, além de buscar o atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante peça o registro do acontecimento na ata eleitoral, documento que pode ser usado como prova em casos de abuso ou erros do procedimento.

Se o eleitor for alvo de qualquer tipo de atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar o fato ao presidente da mesa na seção eleitoral onde estiver ou às equipes da Justiça Eleitoral no local.

Outras autoridades que recebem notícias de crime e representação são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontram em plantão nos locais de votação. O Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas também terão atuação em plantão para garantir o direito de todos.

Análise WeekNews: a manutenção do plantão da DPU nas duas datas de votação reforça o papel da instituição na proteção de direitos políticos de grupos que historicamente enfrentam barreiras para votar ou disputar cargos. A orientação para registrar ocorrências na ata eleitoral indica que a própria Defensoria reconhece a importância da prova documental para que eventuais abusos possam ser contestados depois. A atuação simultânea de diferentes órgãos em regime de plantão sugere que a estrutura de fiscalização do pleito foi organizada para responder a ocorrências no próprio dia da votação, e não apenas depois.

Fonte: Agência Brasil.