O volume de recursos esquecidos por pessoas e empresas em instituições financeiras caiu para R$ 6,24 bilhões em maio, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo Banco Central (BC). A redução ocorreu após a transferência de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo usado para dar suporte ao programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Apesar do repasse, o BC informa que ainda há bilhões de reais disponíveis para saque por titulares que não resgataram seus valores.
A queda no montante de dinheiro esquecido foi motivada pela entrada em vigor da Lei 14.973/2024, que autorizou a transferência dos recursos que permaneceram sem pedido de resgate dentro do prazo estabelecido pelo governo. Os R$ 5,7 bilhões foram enviados ao FGO, que oferece garantias financeiras ao Desenrola Brasil. A operação está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga se recursos fora do Orçamento público estão sendo usados para programas federais. Segundo o BC, pelo menos 10% do valor transferido permanece reservado para atender eventuais pedidos de resgate feitos posteriormente pelos titulares.
Mesmo após o repasse, ainda há R$ 6,24 bilhões disponíveis para devolução. Desse total, R$ 4,44 bilhões pertencem a 24,08 milhões de pessoas físicas, e R$ 1,8 bilhão pertence a 2,27 milhões de empresas. Desde a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), o BC informa que R$ 15,47 bilhões já foram devolvidos aos titulares.
Os recursos estão distribuídos entre diferentes instituições financeiras. A maior parte está concentrada nos bancos, que ainda possuem R$ 2,91 bilhões a devolver. Na sequência aparecem as administradoras de consórcio (R$ 2,25 bilhões), cooperativas de crédito (R$ 586,7 milhões), instituições de pagamento (R$ 311,5 milhões), financeiras (R$ 106,3 milhões), corretoras e distribuidoras (R$ 71 milhões) e outras instituições (R$ 8,8 milhões).
Qualquer pessoa física ou empresa que tenha mantido relacionamento com bancos, cooperativas, financeiras, consórcios ou corretoras pode ter dinheiro esquecido. Os recursos podem ser provenientes de contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo, tarifas cobradas indevidamente, parcelas de empréstimos cobradas em excesso, contas de pagamento encerradas com saldo, recursos de consórcios encerrados, cotas de cooperativas de crédito, contas de investimento encerradas e outros valores que as instituições financeiras são obrigadas a devolver.
O levantamento mostra que a maior parte dos beneficiários tem pequenas quantias: 67,6% têm até R$ 10 para receber; 19,5% possuem entre R$ 10,01 e R$ 100; 10,4% têm valores entre R$ 100,01 e R$ 1 mil; e apenas 2,46% dos beneficiários possuem mais de R$ 1 mil disponíveis para resgate.
A consulta é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo SVR, do Banco Central. O procedimento é simples: acessar o Sistema de Valores a Receber, informar CPF ou CNPJ e os dados solicitados, verificar se existem valores disponíveis, fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro e pedir a devolução conforme as orientações do sistema. Quem não tem chave Pix poderá combinar outra forma de recebimento diretamente com a instituição financeira.
O BC também oferece uma modalidade de resgate automático, disponível para pessoas físicas que utilizam o CPF como chave Pix. Após ativar essa opção no SVR, novos valores que eventualmente forem identificados serão depositados automaticamente pela instituição financeira, sem necessidade de uma nova solicitação. A funcionalidade não está disponível para empresas, contas conjuntas nem para instituições financeiras que ainda não aderiram ao sistema de devolução automática.
Também é possível consultar valores esquecidos em nome de pessoas falecidas. Nesse caso, o pedido deve ser feito por um herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal, utilizando sua própria conta Gov.br e preenchendo um termo de responsabilidade. Após localizar os recursos, será necessário entrar em contato com a instituição financeira responsável para concluir a liberação dos valores.
Fonte: Agência Brasil.
