O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tornou público nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança da própria Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de agressão física e assassinato contra ministros do tribunal. Dino publicou trechos do documento em seu perfil verificado no Instagram.
Segundo o ministro, o material foi produzido pelo setor de segurança do STF e reúne publicações feitas na internet. “Recebi hoje trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas”, escreveu Dino na rede social.
Entre as mensagens divulgadas, uma afirma que Dino será “o primeiro a ser fuzilado”, em razão de “ter proibido o acesso às armas”. O autor da publicação foi ocultado por uma tarja preta. Outra mensagem reproduzida no relatório diz: “Invadir o STF e fazer com Moraes, Dino e Zanin (sic) igual fizeram com Tiradentes, cabecinha em praça pública”.
Na avaliação do ministro, “o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”. Dino acrescentou que quem discorda de decisões judiciais pode recorrer aos colegiados competentes. “Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.
O ministro declarou ainda que as ameaças não vão alterar sua atuação no Supremo. “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu. Em seguida, fez uma ressalva sobre o efeito institucional do problema: “Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”.
As ameaças a ministros do STF e a seus familiares, motivadas por decisões judiciais, vêm sendo registradas ao menos desde 2019. Naquele ano, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura de ofício de uma investigação para apurar esse tipo de ameaça. O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e segue em andamento.
Análise WeekNews: a divulgação de trechos do relatório de segurança pelo próprio ministro amplia a visibilidade de um problema que o STF monitora institucionalmente desde 2019, quando a investigação sobre ameaças foi aberta. O episódio também evidencia que, passados mais de seis anos, as mensagens com teor violento contra integrantes da Corte continuam sendo registradas e classificadas pelo setor de segurança do tribunal.
Fonte: Agência Brasil.
