O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (15) explicações sobre uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter — fundado pelo também ministro André Mendonça — e contratos firmados pelo município de São Paulo. O pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

No documento, Dino relembra que, em março de 2025, Mendonça recebeu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro na sede de uma empresa privada. Segundo o ministro, a partir desse encontro o Instituto Iter passou a manter “relações contratuais remuneradas” com o município de São Paulo, parte envolvida em uma ação que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado.

Dino elenca uma série de circunstâncias que, em sua avaliação, precisam ser esclarecidas. O objetivo, segundo ele, é entender se há relação entre o encontro de Vorcaro com Mendonça, o Instituto Iter, os contratos mantidos pela entidade e a atuação de Mendonça no processo que envolve os cemitérios privados de São Paulo.

O ministro, no entanto, faz uma ressalva expressa: “Isso não significa afirmar que exista relação causal entre tais circunstâncias, tampouco que os atos jurisdicionais praticados tenham sido determinados por interesses externos ao processo.” Ele acrescenta que a multiplicidade, a natureza e a convergência temporal desses pontos de contato constituem, em tese, quadro indiciário suficientemente relevante para que a existência — ou inexistência — dessas conexões seja esclarecida mediante apuração pelas autoridades competentes.

O caso ganhou destaque no início do mês, quando André Mendonça, então relator do caso Master, retirou o sigilo do processo e encaminhou a Fachin supostas conversas de Moraes com Vorcaro. Na mesma ocasião, Mendonça anunciou que deixaria a sociedade no Instituto Iter, instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva. À época, o ministro afirmou que nunca recebeu lucros advindos do instituto que ajudou a fundar, em novembro de 2023, quase dois anos após ter tomado posse como ministro da mais alta Corte do país.

Nesta manhã, o plenário do STF começou a analisar se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Análise WeekNews: O pedido de Dino a Fachin amplia o escopo das apurações internas no STF, que já discutia a conduta de Moraes no caso Master. A menção a contratos do Instituto Iter com o município de São Paulo insere um elemento novo na controvérsia, ao conectar a atuação jurisdicional de Mendonça em processo sobre cemitérios privados a vínculos institucionais da entidade que ele ajudou a fundar. O próprio Dino, porém, trata as circunstâncias como indícios a serem esclarecidos, e não como relação comprovada, o que mantém o desfecho dependente das apurações.

Fonte: Agência Brasil.