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Uma batalha judicial sobre a instalação de estátuas de São Miguel Arcanjo e São Floriano na sede da segurança pública de Quincy, Massachusetts, pode chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos. Advogados de ambos os lados argumentam que o caso pode moldar o futuro de exibições religiosas em propriedades governamentais.
O Becket Fund for Religious Liberty, que representa a cidade de Quincy, afirmou à Fox News Digital que aguarda uma decisão iminente da Suprema Corte de Massachusetts. “A posição da ACLU é contra a arte e contra a história, e estamos confiantes de que os juízes a rejeitarão”, disse Joseph Davis, advogado sênior do Becket e principal advogado de Quincy, em comunicado.
“Não escondemos belas artes cívicas só porque podem fazer alguém pensar em religião, e nada na lei de Massachusetts diz o contrário. Quincy tem todo o direito de homenagear seus socorristas com símbolos que inspiraram coragem e sacrifício por gerações”, acrescentou Davis.
A controvérsia começou depois que o jornal The Patriot Ledger noticiou que Quincy planejava instalar duas estátuas de bronze de 3 metros de altura de São Miguel Arcanjo e São Floriano em frente à nova sede da segurança pública. As estátuas foram feitas por um escultor na Itália e escolhidas pelo prefeito de Quincy, Thomas Koch. São Miguel é o santo padroeiro dos policiais e São Floriano é o santo padroeiro dos bombeiros.
Koch, segundo documentos judiciais, afirmou que não escolheu as estátuas para promover religião, mas para “honrar, inspirar e encorajar nossos socorristas”, além de “elevar o moral” e “garantir que o trabalho deles, que salva vidas, permanecesse o mais eficaz possível”. Críticos disseram que o plano não foi divulgado publicamente durante o processo de aprovação da construção e levantaram preocupações constitucionais.
A ação judicial começou em maio de 2025, quando vários grupos religiosos de moradores e contribuintes de Quincy processaram a cidade e o prefeito Koch no Tribunal Superior de Norfolk, argumentando que a instalação planejada das estátuas violava as proteções de neutralidade religiosa da Constituição de Massachusetts.
Os autores são representados pela ACLU de Massachusetts, pela ACLU nacional, pela Americans United for Separation of Church and State, pela Freedom From Religion Foundation e pelo escritório Cloherty & Steinberg LLP. Em sua petição, a ACLU de Massachusetts afirma: “As estátuas, cujas imagens são extraídas diretamente da iconografia católica, carecem de um propósito predominantemente secular. O efeito principal de instalar permanentemente duas novas estátuas religiosas grandes e ostensivas como os únicos adornos no prédio de segurança pública da cidade é promover a religião”.
Por outro lado, um documento da Fraternal Order of Police nacional e da Fraternal Order of Police de Massachusetts diz que São Miguel é reverenciado por pessoas de várias religiões, não apenas cristãs. “Socorristas de todos os tipos, credos religiosos e afiliações políticas — e não apenas católicos ou cristãos — prezam ambos os santos por sua importância simbólica para a profissão”, afirma o documento.
O gabinete de Koch disse à Fox News Digital que não comenta no momento, enquanto aguarda a decisão do tribunal. Jessie Rossman, diretora jurídica da ACLU de Massachusetts, disse em comunicado: “A Declaração de Direitos de Massachusetts exige que nosso governo permaneça neutro em questões religiosas. Essa neutralidade é exatamente o que permite que as crenças ricamente variadas de nossos clientes e outros — incluindo crenças cristãs profundamente arraigadas — floresçam em cidades como Quincy e em todo o estado”.
Rossman acrescentou: “O Tribunal Judicial Supremo de Massachusetts estabeleceu o teste legal para analisar reivindicações do Artigo 3 há quase 50 anos, e por boas razões, esse teste continua sendo uma lei válida. De acordo com esse teste, instalar essas estátuas como o único adorno em um prédio governamental, especialmente um destinado a fornecer serviços essenciais a todos os residentes, viola nossa constituição estadual”.
Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/media/supreme-court-showdown-looms-st-michael-statue-blocked-public-safety-building.
Fonte: Fox News.
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2026-07-19 08:00:00
