Um estudo da Oxfam Brasil e da Molina Consulting conclui que as cadeias produtivas de manga, uva e maçã, que movimentam R$ 15 bilhões por ano no Brasil, sustentam-se em violações de direitos trabalhistas, descarte de mão de obra e adoecimento de trabalhadores rurais. O levantamento, intitulado Dinâmicas do Trabalho Assalariado Rural, analisou a fruticultura no Vale do São Francisco, entre Pernambuco e Bahia, e na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.

Segundo o estudo, o agronegócio de exportação trata os trabalhadores como insumo temporário, o que inviabiliza perspectivas de ascensão social e segurança trabalhista. A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, afirma que o setor lucra bilhões sem socializar a riqueza produzida e que essa riqueza é gerada a partir da exploração.

A pesquisa aponta que a ausência de fiscalização em fazendas contribui para a perpetuação das violações. Trabalhadores safristas chegam a cumprir jornadas superiores a 16 horas por dia. Na Serra Gaúcha, são expostos a temperaturas de 8 ou 9 graus negativos. Na cadeia da manga no Nordeste, as longas jornadas, muitas vezes ininterruptas, levam trabalhadores a cortar o consumo de água e as idas ao banheiro para cumprir metas diárias, o que resulta em adoecimento.

O estudo também aponta omissão crônica nos registros da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para doenças decorrentes de exaustão física, frio extremo, exposição a agrotóxicos e falta de equipamentos adequados. Nos pomares de Pernambuco e Bahia, lideranças sindicais do Vale do São Francisco estimam que apenas um caso formal de intoxicação por agrotóxicos seja notificado nas unidades de saúde para cada cinquenta ocorrências reais.

Viviana Santiago defende a ampliação da capacidade de auditoria do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo ela, o efetivo atuante é insuficiente e deixa muitas fazendas sem cobertura, enquanto visitas de fiscalização programadas permitem que as fazendas mascarem violações.

O levantamento destaca ainda o papel dos sindicatos rurais na garantia de direitos, mas aponta obstáculos à organização coletiva diante da alta informalidade, dos contratos de curta duração e da migração sazonal. Para Viviana, os sindicatos conseguem atuar em dimensão coletiva e conquistar melhores condições de trabalho e remuneração por meio de negociações coletivas.

A formalização temporária não tem garantido estabilidade. Das 117.341 contratações formais registradas em 2024 no Vale do São Francisco e na Serra Gaúcha nas cadeias de manga, uva e maçã, apenas 39,2% ainda estavam ativas em dezembro. Na Serra Gaúcha, as contratações se concentram em janeiro e fevereiro e os desligamentos em março, com fluxos migratórios do Mato Grosso e do Paraguai; indígenas compõem 21,4% da força de trabalho na maçã gaúcha. No Vale do São Francisco, o pico vai de julho a outubro.

A mecanização avança e reduz postos de trabalho. Um dirigente sindical do Vale do São Francisco relatou aos pesquisadores que a máquina faz em uma semana o que 100 trabalhadores fariam em um mês e que, na manga, a mecanização reduziu mais de 40% dos empregos.

No setor agropecuário como um todo, a Oxfam estima que 69,2% dos trabalhadores atuam na informalidade e que 52% dos assalariados rurais não recolhem contribuições para a Previdência Social. O estudo mostra que recortes de cor e gênero impactam a remuneração: a mulher preta está na base da pirâmide salarial, com rendimento médio de R$ 1.449 mensais, enquanto o homem branco na mesma atividade recebe R$ 2.494. Mais da metade dos ocupados não concluiu o ensino fundamental.

A reportagem procurou a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e aguarda posicionamento.

Análise WeekNews: Os dados do estudo indicam que a expansão bilionária da fruticultura de exportação não tem sido acompanhada de estabilidade para quem trabalha na colheita. A combinação de contratos de curta duração, informalidade elevada e fiscalização limitada sugere que os ciclos sazonais conhecidos do setor seguem sem mitigação efetiva, o que mantém a vulnerabilidade de trabalhadores safristas e aprofunda desigualdades salariais já registradas por cor e gênero.

Fonte: Agência Brasil.