Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitando uma apuração rigorosa das denúncias que envolvem integrantes do tribunal. No documento, os signatários classificam o momento como a ‘mais aguda crise’ da história do STF e pedem a convocação de uma sessão pública para discutir os fatos.

Sem citar nomes ou episódios específicos, os ex-ministros afirmam que a gravidade das divulgações recentes compromete a confiança da população na Justiça e ameaça a estabilidade das instituições democráticas. Na carta, eles expressam confiança de que Fachin designará, com urgência, uma sessão para que o Plenário determine ‘imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal’.

Assinam a carta os ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.

Em nota separada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, destacou que cada ministro deve agir para impedir que ‘eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis’ lancem suspeitas sobre a Corte. Para ele, nenhuma autoridade pública pode usar o cargo para se furtar a explicações à opinião pública. ‘Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e do que cada um de seus ministros’, afirmou.

A movimentação ocorre em meio a um cenário de tensão no tribunal, com o presidente Edson Fachin aguardando explicações de ministros para decidir sobre o caso, e após o ministro Alexandre de Moraes ter encaminhado a Fachin um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. Fachin já havia afirmado que a gravidade dos fatos ‘não autoriza atalhos’.

Análise WeekNews: A carta conjunta de ex-ministros, incluindo figuras de diferentes períodos e posições ideológicas, confere peso institucional ao pedido de apuração e sinaliza preocupação transversal com a imagem do STF. A referência à ‘mais aguda crise’ sugere que os signatários consideram a situação atual mais grave do que episódios anteriores envolvendo a Corte, o que tende a aumentar a pressão por uma resposta transparente e célere por parte do atual presidente.

Fonte: Agência Brasil.