A quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. A declaração foi feita na abertura de um seminário realizado na Corte sobre o papel dos tribunais constitucionais.
Na avaliação do ministro, a democracia depende do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas, ainda que, em períodos de polarização política, elas sejam frequentemente “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”. O segundo turno está marcado para o próximo domingo (25).
Fachin também alertou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos. Segundo ele, o desgaste costuma ocorrer por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade, por meio da “captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.
O presidente do STF acrescentou que a consolidação democrática não é um ponto de chegada definitivo. Para ele, trata-se de uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las.
O discurso ocorreu em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF, com embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master, no qual se apuram fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos. A crise na Corte entrou na pauta das campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a proporem reformas no Poder Judiciário.
Análise WeekNews: A fala de Fachin ocorre em um calendário eleitoral apertado e em um momento de desgaste interno na própria Corte. Ao associar a estabilidade democrática ao respeito às decisões judiciais e ao reconhecimento dos resultados por quem perde, o presidente do STF delimita um parâmetro público de conduta institucional às vésperas da votação. O alerta sobre a erosão gradual das instituições dialoga diretamente com o cenário descrito na matéria, de embates entre ministros e de propostas de reforma do Judiciário apresentadas por candidatos.
Fonte: Agência Brasil.
