A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a remoção de postagens com conteúdo de inteligência artificial consideradas ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação, que tem como relator o presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, alega a existência de uma rede orquestrada por parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, para disseminar deep fakes – vídeos ou áudios manipulados artificialmente – com o objetivo de prejudicar adversários políticos.

De acordo com os partidos, a divulgação desse tipo de conteúdo é expressamente proibida pelo TSE, que já editou resoluções específicas para coibir o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais. A representação aponta que a conduta de parlamentares com grande presença digital ao publicar tais materiais em suas páginas oficiais funciona como um incentivo direto para perfis anônimos que atuam exclusivamente para degradar a imagem de Lula e do PT.

“O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República”, argumentam os partidos na ação.

O documento cita 32 perfis em redes sociais que, juntos, somam 1,4 milhão de seguidores e acumulam 23,8 mil publicações. A federação sustenta que essas postagens anônimas criam uma “percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato (Lula) que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”. As legendas pedem que o TSE determine a retirada imediata do conteúdo, que foi veiculado principalmente no Instagram e no TikTok, e que os dados dos criadores dos perfis anônimos sejam preservados para posterior identificação dos verdadeiros responsáveis.

A ação foi apresentada em meio ao período pré-eleitoral, quando o uso de deep fakes e outras ferramentas de inteligência artificial tem gerado preocupação entre as autoridades eleitorais. O TSE já havia sinalizado que atuaria com rigor contra esse tipo de prática, considerada uma ameaça à integridade do processo democrático.

A representação não especifica o conteúdo exato das postagens, mas a federação afirma que se trata de material ofensivo e difamatório, produzido artificialmente para simular situações ou declarações falsas atribuídas a Lula. A expectativa é que o ministro Kassio Nunes Marques analise o pedido nos próximos dias e possa conceder medida liminar determinando a remoção dos conteúdos.

Até o momento, não houve manifestação pública dos parlamentares citados na ação nem da assessoria do senador Flávio Bolsonaro. O caso reacende o debate sobre os limites do uso de inteligência artificial na política e a responsabilidade de autoridades que compartilham ou endossam esse tipo de material.

A Federação Brasil da Esperança também solicita que, após a retirada das postagens, o TSE adote medidas para identificar os autores dos perfis anônimos, permitindo a responsabilização judicial. O pedido inclui a manutenção de registros e dados de criação das contas envolvidas.

A ação foi protocolada no mesmo dia em que o TSE realizou reuniões com embaixadores para explicar o funcionamento da urna eletrônica e combater a desinformação nas eleições. A corte tem intensificado esforços para garantir a lisura do pleito, especialmente diante do avanço de tecnologias que permitem a manipulação de conteúdo audiovisual.

Fonte: Agência Brasil.