O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrou na manhã desta terça-feira (7) uma operação para apurar um esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de São Paulo. As investigações apontam que um ex-servidor comissionado da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e outro servidor da Secretaria Municipal das Subprefeituras teriam direcionado processos licitatórios para beneficiar empresas em troca de vantagens indevidas. Ambos foram exonerados de seus cargos no início deste ano.

De acordo com as apurações preliminares do MPSP, os valores recebidos pelos dois servidores são incompatíveis com seus rendimentos declarados. Durante as investigações, foi constatado que eles adquiriram imóveis, veículos e outros bens, mas colocaram esses patrimônios em nome de terceiros. Essa prática pode configurar ocultação de patrimônio de origem ilícita, crime previsto na lei de lavagem de dinheiro.

As buscas da operação estão sendo realizadas nos endereços residenciais e comerciais dos investigados. Eles poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. A Prefeitura de São Paulo, no entanto, não é alvo da investigação. O órgão municipal não é investigado nesta fase da operação.

A operação do Gaeco ocorre após meses de trabalho de inteligência e análise de documentos, que identificaram indícios de que os servidores utilizavam seus cargos públicos para interferir em processos licitatórios. O esquema teria beneficiado empresas específicas, que, em contrapartida, repassavam vantagens indevidas aos funcionários públicos.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a Secretaria Municipal das Subprefeituras, onde os servidores atuavam, são responsáveis por licitações de grande vulto na capital paulista, incluindo obras de infraestrutura e serviços urbanos. A suspeita é que as fraudes tenham ocorrido ao longo de vários meses.

O MPSP não divulgou os nomes dos investigados, nem das empresas supostamente beneficiadas, para não atrapalhar as investigações. Também não há informações sobre o valor total dos contratos fraudados ou o montante das vantagens indevidas recebidas pelos servidores.

A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, informou que colabora com as investigações e que os servidores já foram exonerados no início do ano, antes mesmo da operação. A administração municipal afirmou que não há qualquer envolvimento da gestão atual no esquema.

A operação desta terça-feira é mais um capítulo na atuação do Gaeco contra crimes de colarinho branco no serviço público paulista. O grupo tem se dedicado a investigar desvios em licitações e contratos públicos, especialmente em áreas sensíveis como obras e infraestrutura.

As investigações seguem em andamento, e novas medidas podem ser adotadas nos próximos dias. O MPSP reforça que a população pode denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais do Ministério Público, como o site www.mpsp.mp.br ou pelo telefone 127.

Fonte: Agência Brasil.